Auditores não citaram Roriz em palestra no TCDF

Os cinco auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) assinaram ofício ao presidente do tribunal, Manoel Andrade, desmentindo categoricamente que tenham afirmado que “a farra dos contratos de informática começou com Roriz”, como afirmou a manchete do jornal Correio Braziliense, em sua edição do dia 29 de maio passado. “Esse documento demonstra, cabalmente, que não sou o responsável pelo ocorreu, como foi apontado pelo jornal”, diz o ex-governador Roriz.

O ex-governador Joaquim Roriz pediu oficialmente à presidência do TCDF informações sobre eventuais condenações ou afirmações de que ele seria o responsável pelo começo das irregularidades nos contratos do ICS e da Codeplan. A resposta foi negativa. Nem o TCDF nem os seus auditores o responsabilizam pelas supostas irregularidades nos contratos e nem o citaram na palestra interna do órgão administrativo.

“Não houve citação nominal ao senhor ex-governador Joaquim Roriz, limitando-se (os auditores) a apresentar fatos atinentes ao período citado” diz o texto do ofício assinado pelos auditores José Barbosa dos Reis, Agnaldo Moreira Marques, Jorge Luiz Pessoa Faria, Sônia Maria Santos Castro e Luiz Genédio Mendes Jorge.

Os auditores lembram no ofício que realizaram uma palestra no XVI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo em que foram divulgados “informações constantes nos Relatórios Analíticos sobre as Contas de Governo a partir de 1997” (leia a íntegra anexada).

Ou seja, trata-se de um estudo técnico que aponta ações do TCDF indicando irregularidades nos contratos do Governo do Distrito Federal com o ICS e Codeplan desde o governo Cristovam Buarque em 1997 até o governo Arruda em 2009. Inclusive o documento dos auditores cita que os contratos do ICS com a Codeplan receberam o aval da Justiça, portanto legais.

Confira os oficios:

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Ofício nº 164/2010-P 1AA
Brasília, 28 de maio de 2010.
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção ao expediente de Vossa Excelência, protocolado nesta data, sob o nº 6041/2010, encaminho, em anexo, a manifestação da Comissão Permanente dos Inspetores de Controle E terno - CICE, desta Corte de Contas.

Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.

MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
Presidente em exercício
Ao Excelentíssimo Senhor
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
Nesta


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DOS INSPETORES DE CONTROLE EXTERNO CICE
Senhor Presidente,
O Tribunal de Contas do Distrito Federal manifestou-se no XVI
Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo, ocorrido em 27.05.10, notadamente acerca de contratações de bens e serviços de informática levadas a efeito pelo Governo do Distrito Federal junto às empresas mencionadas no Inquérito n. 650-ST J, ocasião em que foram divulgadas informações constantes dos Relatórios Analíticos sobre as Contas de Governo a partir do exercício de 1997, os principais achados de auditoria inerentes às aludidas contratações e matérias já julgadas pela Corte, cuja publicidade já havia ocorrido.

Não houve citação nominal ao Senhor ex-Governador Joaquim Roriz, limitando-se a apresentar fatos atinentes ao período noticiado.

Destaca-se que a apresentação abordou o tema respaldada em dados de processos e Decisões exaradas pela Corte, de forma técnica e desprovida de juízo de valor, com o intuito tão somente de levar ao conhecimento da sociedade a atuação desta Corte de Contas relativa ao tema.

Caso seja do interesse, os slides da apresentação encontram-se disponíveis para eventuais consultas.
À elevada consideração de Vossa Excelência
Brasília, 28 de maio de 2010.

JOSÉ BARBOSA DOS REIS
Inspetor - 1a ICE
AGNALDO MOREIRA MARQUES
Inspetor – 2ª ICE
JORGE LUIZ. PESSOA FARIA
-Inspetor - 3a ICE
SÔNIA MARIA SANTOS CASTRO
Inspetora – 4ª ICE
LUIZ GENÉDIO MENDES JORGE
Inspetor – 5ª ICE

Da Redação Blog em 29/05/2010 16:46:37
BLOG ESTAÇÃO DA NOTÍCIA

Postado por Blog do Azul às 18:27

PSDB e DEM estão próximos de entrar no barco de Roriz

Wilson Silvestre, do jornal Opção

Embora não tenha ainda uma definição se o PSDB realmente vai se coligar com Joaquim Roriz, tudo indica que, se não houver uma reviravolta nas articulações políticas no DF, os tucanos vão mesmo apoiar a coligação com o PSC, seguindo a aliança nacional. “Está muito difícil montar uma chapa competitiva com PMDB, PSDB, DEM, PP, PPS e PTB, por conta de compromissos de algumas destas legendas com adversários dos tucanos”, conta um membro da executiva local. Tudo leva a crer que o caminho será mesmo a polarização entre Joaquim Roriz e o PT.

Enquanto as articulações para que o PSDB embarque ou não na campanha rorizista não se define, o presidente dos tucanos no Distrito Federal, Márcio Machado, reassume o posto do qual estava licenciado. Na semana passada, Márcio foi confirmado no cargo pelo senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB nacional. Márcio disse ao Jornal Opção na sexta-feira, 28, que “os partidos ainda estão conversando para que se viabilize uma via principal”. Ou seja, o PMDB é quem está com a posse da bola.

Algumas lideranças dos partidos que poderão construir esta possível via não veem chances de construir uma candidatura viável para disputar com o PT e PSC. “Os interesses de cada legenda no campo nacional são conflitantes. Como o PMDB, por exemplo, que apoia a pré-candidata Dilma Rousseff vai abandoná-la em favor de José Serra? Indaga um peemedebista pró-aliança com o PT. O mesmo caso se aplica ao DEM, que precisa mostrar que está vivo e para isso busca desesperadamente montar um palanque para o presidenciável tucano José Serra. Caso não seja possível, o caminho será coligar com Joaquim Roriz, algo que dá arrepios em alguns caciques da legenda, que forçaram a renúncia de muita gente em nome da “depuração ética”.

Soma-se a estas questões a pressão dos pré-candidatos do PSDB e do DEM a deputado distrital, federal e, possivelmente, ao Senado, que aguardam ansiosos uma definição. A situação do DEM é a mais desesperadora, pois tem muita gente que era do grupo de Paulo Octávio conversando com Roriz. “Se não houver uma definição logo, o DEM pode, no máximo, conseguir eleger apenas uns dois deputados federais e três distritais”, avalia um militante que já teve papel graduado no extinto governo de José Roberto Arruda. Quanto ao PSDB, tem gente querendo que a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia se candidate a governadora novamente. “Esta ideia não a empolga nem um segundo. Nem ao governo nem o Senado. O que ela quer mesmo e se candidatar a deputada federal, cargo no qual ela tem chances de vitória e sem correr risco de comprometer seu futuro político”, conta uma amiga histórica.

Pelas últimas movimentações, DEM e PSDB vão acabar mesmo tendo que subir no barco de Joaquim Roriz para não ficarem isolados e sem rumo. Bem que o deputado federal Alberto Fraga tenta ser o salvador da pátria, mas está tendo dificuldades para convencer outras legendas, principalmente o PMDB. Fraga, de acordo com amigos, está dando sinais de desânimo e vai mesmo investir em sua reeleição.

Da Redação Blog em 30/05/2010 08:04:50
BLOG ESTAÇÃO DA NOTÍCIA

Postado por Blog do Azul às 09:48

Brasília, 19 de Maio de 2010
paola@blogdapaola.com.br


Roriz lidera pesquisa Vox Populi
Partidos, Política em 19/05/2010 às 11:07

eleições, pesquisa


A pesquisa Vox Populi, via Cláudio Humberto: Pesquisa Vox Populi, divulgada pelo telejornal BandCidade, em Brasília, informa que o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) lidera com folga a disputa pelo governo do Distrito Federal, com 42% das intenções de voto, seguido por Agnelo Queiroz (PT), que subiu pelo menos cinco pontos percentuais e agora soma 32%. Em terceiro aparece o nome da ex-deputada Maria de Lourdes Abadia (PSDB), com 6%.

O atual governador do DF, Rogério Rosso (PMDB), também aparece neste novo levantamento, com 4%, e Alberto Fraga (DEM) tem 3%. Brancos e nulos somam 9% e não sabem ou não responderam 4% dos entrevistados.

Roriz também lidera com folga o índice de rejeição: 34% dos entrevistados afirmam que jamais votariam nele. O deputado Fraga, que está em 5º lugar nas intenções de voto, ficou em 2º em rejeição, com 14%, ao lado da tucana Maria de Lourdes Abadia. A rejeição do petista Agnelo Queiroz soma 10%, contra 6% para Rogério Rosso, o de menor rejeição.

Arruda tem 5% na espontânea - Um dos aspectos mais curiosos da nova pesquisa Vox Populi, que ouviu 600 pessoas entre os dias 8 e 12 deste mês, é na referência espontânea da intenção de voto, sem que o entrevistador mostre uma cartela com nomes de candidatos. Nesse caso, o ex-governador José Roberto Arruda, que foi preso sob a acusação de tentar subornar testemunhas, ainda soma 5% das intenções de voto. Mas, novamente, o líder absoluto é Joaquim Roriz, com 31% das referências espontâneas, contra 21% de Agnelo Queiroz.

18/05/2010 15:46

RENATO RIELLA

RESPOSTA À INTERVENÇÃO


O procurador geral da República, Roberto Gurgel, que parece um fanático pedindo a intervenção federal no DF, disse hoje que Brasília continua mal, cada vez pior, e que não tem mesmo salvação.

O ministro Cezar Peluso pediu ao governador Rogério Rosso que apresente, no prazo de cinco dias, argumentação mostrando que o DF não precisa mais de intervenção.

Para ajudar, faço minuta de resposta que, se o governador resolver aproveitar, certamente suspenderá qualquer ameaça de intervenção. Vamos lá:


Excelentíssimo ministro Cezar Peluso,

Com muita firmeza, digo que Brasília vive novos tempos e revela-se inútil e injusta qualquer iniciativa a favor da intervenção federal, por diversos motivos.

Por exemplo, determinei que o Estádio Mané Garrincha, a ser construído para a Copa de 2014, não tenha mais nenhum compromisso com a quadrilha que acompanhava o ex-governador Arruda. Assim, em vez de custar mais de R$ 700 bilhões (que ao fim de três anos serão mais de R$ 1 trilhão), vou autorizar no máximo o investimento de R$ 300 milhões, num estádio para 30 mil pessoas, compatível com a capacidade de Brasília para esse tipo de público.

Da mesma forma, demonstro que não tenho qualquer compromisso com os projetos do ex-secretário de Transportes, coronel Alberto Fraga, para a instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em vez de autorizar essa obra desnecessária, vou investir no Metrô, que é adorado pela população e está saturado. O VLT é realmente apenas um projeto feito pelo governo anterior como desculpa para levantar quase um bilhão de reais, dinheiro que poderemos usar de forma muito mais honesta se abandonarmos esse plano desonesto.

Anuncio que estou suspendendo a terceirização dos cemitério do DF, já denunciados até em CPI, mas ainda em mãos suspeitas e incompetentes. Chega de explorar viúvas e órfãos!

Da mesma forma, estou enviando hoje projeto de lei à Câmara Legislativa para revogar totalmente o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), de modo que o próximo governo eleito nas urnas possa reabrir essa discussão, sem suspeitas nem conchavos.

Mandei que todos os contratos feitos pelo programa Pró-DF nos últimos seis anos sejam investigados, diante das denúncias constantes de suborno na entrega de lotes desse programa. O mesmo pretendo fazer em relação à Secretaria de Habitação.

Estou abrindo novas licitações para empresas prestadoras de serviços de informática, assim como para aquelas que há mais de 20 anos exploram mal os serviços de ônibus urbanos no DF.

Determinei à minha bancada na Câmara Legislativa que seja rigorosa no julgamento dos deputados distritais citados na Operação Caixa de Pandora e pedi que sejam feitas gestões para inauguração do próximo prédio desse Poder somente na próxima legislatura, atendendo ao anseio da população brasiliense.

Estou tomando muitas outras medidas moralizadoras desse teor, que poderão ser explicitadas, ao tempo em que determino o afastamento de todos os dirigentes da área de Saúde no DF, a serem substituídos por técnicos que não têm qualquer ligação com partidos políticos ou com parlamentares.

Dessa forma, creio que Brasília está apta a se governar, de cabeça erguida, sem medo de qualquer investigação.
E a intervenção, se vier, apenas irá repetir o que já está sendo feito.

Com profundo respeito,
Rogério Rosso
Governador do DF

Foto : Carla Lorena

Omar Nascimento - Presidente do PTC-DF

Omar Nascimento, Presidente do Partido Trabalhista Cristão - PTC - 36, no Distrito Federal, esteve reunido neste domingo (16) no Rio de Janeiro com a Executiva Nacional do Partido, da qual também faz parte, para tratar de assuntos referentes as Eleições de 2010.

Obteve "Carta Branca" para fechar acordos politicos com o candidato ao Governo do Distrito Federal que melhor se alinhar com as idéias Trabalhistas Cristã.

Omar Nascimento comunicou a Executiva Nacional que o Partido no DF não tem preferência por candidaturas ao governo, podemos até lançar candidato próprio, "disse".

"Estamos conversando com Joaquim Roriz (PSC), e também com Agnelo Queiróz (PT)".

Omar enfatiza que até 12 de Junho de 2010, data inicial para a realização das Convenções Partidárias, já estará com chapas escolhidas para o GDF; para Deputados Distritais; Federais e para o Senado.

Faltando apenas a confirmação dessas chapas em Convenção. A Convenção do PTC-DF, será realizada em 20 de Junho de 2010.

domingo, 16 de maio de 2010
Rodovalho a ponto de perder mandato para Izalci e a aproximação do PP com Roriz.

Mandato de Rodovalho está por um fio

Esta semana será de muita apreensão para o deputado federal Robson Rodovalho (PP). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode colocar em pauta o julgamento da ação por infidelidade partidária proposta pelo PR e DEM no ano passado, quando Rodovalho deixou o Democratas e migrou para o PP.

A expectativa dos republicanos é a de que Rodovalho perde o mandato e, em seu lugar, assume o primeiro suplente da coligação, Izalci Lucas (PR). “Não vou comentar sobre o processo. Esta questão está sendo tratada pelo advogado do partido”, se esquivou Izalci quando perguntado sobre o julgamento.

De acordo com uma fonte no TSE ouvida pelo Jornal Opção, a tendência é que o TSE não adie o julgamento para o segundo semestre como torce os advogados de Rodovalho. Houve até um atestado médico de uma das testemunhas de defesa do deputado, pedindo para adiar o depoimento alegando motivos de saúde. Só que o TSE não aceitou e vai colocar na pauta de julgamento. Esta decisão alegrou a turma do PR que vê a possibilidade de Izalci assumir o lugar de Rodovalho.

Enquanto a agonia de Rodovalho não cessa, o PP mantém coração e mente nas negociações do partido na esfera nacional. Se o presidente nacional da legenda apoiar José Serra (PSDB) a presidente, a tendência é que os pepistas do Distrito Federal embarquem na coligação de Joaquim Roriz (PSC). Conversas entre as lideranças já estão meio caminho andado. O problema é que o senador Francisco Dornelles, manda-chuva nacional do PP, está resistindo a se aliar com Serra. As questões regionais estão dificultando esta aliança, caso de Goiás, em que o governador Alcides Rodrigues (PP) apoia outra chapa e não os tucanos.

Jornal Opção de Goiânia

Postado por Blog do Azul às 13:18

PT abre mão de Senado em troca de apoio no DF
2 horas, 23 minutos atrás



O diretório petista em Brasília definiu na noite de sábado que aceitará negociar uma aliança com o PMDB e abriu mão das duas candidaturas ao Senado para PSB e PDT. O candidato do PT ao governo do Distrito Federal é Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte. A decisão deve fortalecer o palanque da presidenciável petista, Dilma Rousseff no DF.

No encontro, os delegados petistas derrubaram a proposta que vetava aliança com o PMDB nas eleições de outubro. Usaram o discurso de que o ideal é tentar repetir, em Brasília, as alianças que Dilma fará no campo nacional - o PMDB deve indicar o vice da chapa presidencial. A postura do diretório abriu caminho para negociar um nome peemedebista para a vaga de vice-governador na chapa com Agnelo. Para o Senado, os nomes serão do senador Cristovam Buarque (PDT) e do deputado federal Rodrigo Rollemberg, do PSB.


A decisão de entregar as vagas ao Senado para PDT e PSB foi uma derrota para o deputado petista Geraldo Magela. Depois de perder para Agnelo a prévia de candidato ao governo do DF, Magela queria disputar o Senado. Mas prevaleceu a orientação do comando nacional do PT, de tentar agregar na chapa as principais forças que estão ao lado da candidatura de Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília-DF

Por Luiz Carlos Azedo
luizazedo.df@dabr.com.br

Duas táticas do PT

O PT de Brasília faz seu congresso hoje. Confirma a candidatura de Agnelo Queiroz ao Governo do Distrito Federal, mas o faz em meio a divergências profundas quanto às alianças eleitorais. A primeira delas é em relação ao PMDB. Os petistas deram uma contribuição decisiva à eleição do governador Rogério Rosso, mesmo sem votar nele. Como? Ao anunciar, antes da votação do primeiro turno, que descarregariam os votos no peemedebista se houvesse segundo turno. A decisão precipitou o realinhamento de forças que o elegeu em primeira votação, derrotando o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), então governador em exercício.
A unidade do PT em torno de Agnelo pressupõe tal sorte de exigências em relação ao PMDB que dificilmente a legenda do governador fará parte da aliança. De um distanciamento regulamentar em relação ao atual governo, o PT evolui para a rota de colisão. Perderia com isso o deputado Tadeu Filippelli (PMDB), que preside a legenda no Distrito Federal e está cotado para vice de Agnelo. Por incrível que pareça, ganharia o governador Rogério Rosso, na medida em que é empurrado para a candidatura à reeleição.
A segunda divergência é a esquerda. O deputado Geraldo Magela (PT), que disputou a vaga de candidato ao governo com Agnelo e perdeu, pleiteia, quase abertamente, a segunda vaga ao Senado. A primeira é do ex-governador Cristovam Buarque (PDT), candidato à reeleição. Quem esperneia é o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), que não aceita ser candidato a vice e também pretende disputar o Senado.

Desatenção
Causou ruído a visita do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto), ao município de Tupã, em São Paulo, para a assinatura de um convênio de R$ 24,6 milhões com a prefeitura do tucano Waldemir Lopes para obras do PAC, marcada para hoje. Com base eleitoral em Tupã, o deputado Vadão Gomes (PP) ficou furibundo ao ver que fora ignorado, mesmo sendo aliado. A situação foi contornada pelo líder do PP, João Pizzolatti (SC), que falou com Padilha. O convite para o evento foi mandado às pressas para Gomes, selando a paz.

Arrocho
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que estabelece uma meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo triênio fixou a meta do ano que vem em R$ 125,5 bilhões

Torcida
Não passou em branco a condenação do ex-prefeito de Caucaia (CE) e hoje deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) pelo STF. Velho desafeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi quem mais comemorou a decisão do Supremo, que tornou o deputado o primeiro parlamentar a ser condenado por crime de responsabilidade.

Nocaute
Rápido nas alianças, o PT está colocando o PTB nas cordas em alguns estados, deixando candidatos avulsos sem opção para as próximas eleições. É o caso dos senadores Fernando Collor, em Alagoas, e João Vicente Claudino, no Piauí. Com o Nordeste praticamente fechado em torno da petista Dilma Rousseff, os dois correm o risco de verem suas candidaturas ao Executivo na lona por falta de aliados.

Fanático
Após um discurso que fez sucesso entre os religiosos que lotaram a sessão solene do Congresso em homenagem ao Jubileu de Ouro da Arquidiocese de Brasília e o 16º Congresso Eucarístico Nacional, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) não titubeou ao ser indagado por um bispo sobre qual era a sua religião: “Sou colorado”, respondeu, convicto, o torcedor do Internacional de Porto Alegre, arrancando gargalhadas.

Missão
Quem prepara uma missão de paz no Ceará é o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Ele viaja ao estado na próxima semana na tentativa resolver o imbróglio causado com o fim da pré-candidatura de Ciro Gomes (PSB-CE) ao Planalto.

Toco
Com a superlotação ao Senado na chapa petista com o PMDB, o senador Marcelo Crivella, do PRB-RJ, bem que tentou se engraçar para o lado do DEM, que não quer saber de problemas e ignorou as pretensões do senador, ligado à Universal do Reino de Deus, dona da Rede Record.

Exegese - Está nas livrarias especializadas a obra Amicus curiae: amigo da corte ou amigo da parte? (Editora Saraiva), da advogada Damares Medina. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, analisa a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre um dos instrumentos mais eficientes de participação da sociedade na interpretação das regras constitucionais.
Prestígio - Romaria de mineiros, desde quarta-feira, na sede da Confederação Nacional da Indústria, por causa da eleição do empresário Robson Andrade para a Presidência da entidade. O vice-presidente José Alencar e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, prestigiaram o novo líder da indústria nacional.

Islã
Enquanto dentro do Senado o governo conseguia apoio até de antigos desafetos, como o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para sua empreitada de paz no Irã, a poucos metros dali, estudantes tomavam a Praça dos Três Poderes em protesto contra a proximidade do presidente Lula com o dirigente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Correio Braziliense

Partidos acertam datas para fazer convenções
Sáb, 15 Mai, 10h24



Praticamente todos os principais partidos políticos marcaram para os dias 12, um sábado, e 13 de junho, domingo, suas convenções nacionais e estaduais para oficializar a escolha de seus candidatos a presidente da República e vice, governador, senador e deputados federal e estadual, além de deliberar sobre coligações. Somente o PV, da senadora e pré-candidata Marina Silva, fará seu encontro nacional no dia 10, uma quinta-feira, em Brasília. As datas estão dentro do período legal, de 10 a 30 de junho, para a realização de convenções, conforme determina a Lei 9.504, que disciplina as eleições. Já o encontro estadual do PV será em São Paulo, no dia 19.

O PMDB e o PSDB marcaram suas convenções nacionais em Brasília para o dia 12, sábado. Na próxima semana, as direções nacionais dos dois partidos devem se reunir com suas assessorias para discutir detalhes como local e número de convidados para o encontro. A convenção nacional do PDT também será dia 12, só que em São Paulo, Estado no qual o partido tem pequena expressão, ao contrário do Rio e do Rio Grande do Sul. O local ainda não foi definido, e também deverá ser escolhido na próxima semana.


Já o PT marcou sua convenção nacional para o dia 13, domingo, em Brasília. Na mesma data, o rival PSDB vai realizar seu encontro estadual em São Paulo, principal colégio eleitoral do País. A convenção paulista do PT está marcada para o dia 26 de junho. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata Dilma Rousseff espera reunir pelo menos 6 mil delegados de todos os Estados no encontro nacional e o PSDB, de José Serra, deve contar com a participação de 4 mil delegados na convenção. Os detalhes serão discutidos durante esta semana pelas comissões executivas das duas legendas.


O PSOL resolveu destoar dos outros partidos. Sua convenção nacional está prevista para o dia 30 de junho - último dia de prazo segundo a legislação eleitoral - na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro estadual será dia 12, mas o local ainda não foi definido. O PSB fará, na próxima sexta-feira, dia 21, uma reunião dos seus diretórios estaduais para marcar a data e o local da convenção nacional e de suas equivalentes estaduais. O comitê nacional do PCdoB, por sua vez, se encontrará no próximo sábado para deliberar sobre o mesmo assunto. O DEM também não marcou ainda a data da convenção, mas provavelmente será no dia 13. A definição deve sair na próxima semana. O PPS e o PTB devem marcar a data nos próximos dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Categoria Política

ELEIÇÕES: FIM DO COEFICIENTE
Publicado em 15/05/2010 por Donny Silva

De O Globo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu nesta quarta-feira o primeiro passo para acabar com o coeficiente eleitoral e impedir a eleição de candidatos a deputado e vereador mais votados, independente da quantidade total de votos do seu partido.

A Comissão aprovou uma PEC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) , que institui o sistema de eleição majoritária, adotada hoje para eleição de senadores e cargos executivos, também para deputados federais, estaduais e vereadores, acabando com o voto proporcional.

Na justificativa da PEC, Dornelles diz que o sistema majoritário, no lugar da eleição proporcional, evitará a ocorrência de situações “paradoxais” hoje comuns como a do caso Enéas: a eleição de candidatos inexpressivos carregados por colegas campeões de votos no mesmo partido ou coligação, e a derrota de outros que, mesmo com votação expressiva, não se elegem por não alcançarem o quociente eleitoral.

A PEC teve parecer favorável do relator César Borges (PR-BA) e agora será votada em dois turnos no plenário do Senado, antes de para a Câmara.

- O eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação – argumentou César Borges .

Terceira Via, não!

Entre os partidos que discutem compor o chapão para concorrer com Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz, ninguém aceita chamar o grupo de “terceira via”. O nome não anda bem visto no Distrito Federal, que nunca emplacou um candidato vindo de uma “terceira via” nas eleições. Até mesmo o ex-governador José Roberto Arruda, eleito em uma chapa democrata que se apresentava com opção a Joaquim Roriz e ao PT, não era exatamente uma terceira via já que, informalmente, teria sido apoiado por Roriz.

A brincadeira é de que essa chapa alternativa seria uma chapa branca: um simbolismo contra a guerra de cores que sempre domina Brasília em períodos eleitorais - o vermelho do PT, o azul de Roriz, o verde de Arruda…

Blog da Paola Lima

O grupo rorizista está na maior satisfação por ter conseguido consolidar a aliança com o PR e trazer o deputado federal Jofran Frejat para a chapa majoritária como vice.

Conquistar o PR era o primeiro passo da estratégia rorizista de recuperar a forte aliança partidária que costumava sustentar as candidaturas, e os governos, de Joaquim Roriz. O próximo passo já está em andamento: trazer o PSDB local de uma vez para a chapa.

As negociações caminham em duas frentes - uma via a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia, que sempre manteve boas relações com Roriz, e outra via cúpula nacional tucana. A aproximação, porém, enfrenta resistências. Tucanos contrários a uma aliança com Roriz trabalham fortemente para viabilizar uma via alternativa na cidade, com PMDB, DEM, PPS e PP. E a possibilidade preocupa seriamente o grupo de Roriz, que pretende intensificar o assédio nos próximos dias.

O terceiro passo da conquista rorizista também já está planejado - ganhar apoio do Democratas. O partido tem sido seduzido com a possibilidade de indicar um dos candidatos ao Senado na chapa rorizista. E há democratas mais animados com essa proposta do que com a viabilidade da via alternativa.

Blog da Paola Lima

Sarney: é prioridade votar Ficha Limpa até junho

Objetivo é encaminhar a matéria para sanção de Lula antes de 9 de junho, quando termina prazo para que possa valer nesta eleição
Agência Brasil 13/05/2010 12:40

Independentemente do posicionamento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de querer discutir de forma mais detalhada o Projeto Ficha Limpa e, se for o caso, apresentar emendas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (13) que a matéria é prioritária e vai colocá-la em votação. O objetivo é encaminhar a matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do dia 9 de junho, quando termina o prazo para que possa valer já nas eleições deste ano.

“O problema do [Projeto] Ficha Limpa é que se trata de uma aspiração nacional e de uma necessidade”, disse o senador. Para apressar a tramitação do projeto no Senado, José Sarney disse que convocará todos os líderes partidários, na semana que vem, para tentar um acordo que permita votar o projeto o mais rápido possível.

Sarney deixou claro que diverge de Jucá quanto ao projeto. “O senador Romero Jucá tem uma posição que, com certeza, não é a minha”, afirmou. O presidente do Senado acredita que a intenção de debater com calma a votação do projeto não é uma posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar destacou que, ao contrário de uma postura reticente do Executivo sobre o projeto, tem percebido “manifestações de simpatia”. “Essa é uma questão que não é partidária, mas de consciência. Não vi até agora uma posição do governo [referente à apreciação do projeto]”.

Por outro lado, José Sarney descartou a possibilidade de inversão de pauta na apreciação das medidas provisórias que permitisse iniciar a votação, já na semana que vem, do reajuste de 7,7% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social e o fim do fator previdenciário. “Não posso fazer isso porque o regimento interno e a Constituição Federal são claros ao estabelecer que a votação das MPs tem que seguir a ordem de chegada [ao Senado]”.

IG NOTICIAS

Ficha Limpa será primeiro item da CCJ no dia 19
Projeto será o primeiro item a ser analisado na reunião da próxima quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado

Agência Brasil 13/05/2010 13:25

O Projeto Ficha Limpa será o primeiro item a ser analisado na reunião da próxima quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A decisão foi tomada hoje (13) pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), e faz parte da intenção dos senadores, inclusive do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), de votar a matéria até o dia 9 de junho, prazo máximo para que a lei possa vigora

IG Noticias

Os únicos punidos

HISTÓRIA Ao contrário dos torturadores, os militares cassados pelos golpistas de 64 continuam sem anistia

Leonardo Fuhrmann

Sentado na sala de seu apartamento, com vista para o Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, o capitão da Marinha Fernando de Santa Rosa acompanha o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da extensão da Lei da Anistia de 1979. "Merecíamos, no mínimo, a mesma anistia que eles receberam". comenta. Ao seu lado, o capitão Luiz Carlos de Souza Moreira completa: "A chamada anistia ampla, geral e irrestrita só existiu para eles".
"Eles" são os militares que cometeram crimes contra oposicionistas que estavam sob a custódia do Estado. Torturadores, estupradores e assassinos que, em alguns casos, ocultaram os corpos de vítimas. oficialmente consideradas desaparecidas até hoje. "Fomos identificados, tivemos nossas vidas profissionais interrompidas e ficamos marcados, para depois receber uma anistia que até hoje não foi plena. Eles foram perdoados sem ter de mostrar a cara ou ver suas ações conhecidas". afirma Santa Rosa.
Os capitães fazem parte da direção da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (Adnam), fundada em 1980 com o nome de Associação de Militares Cassados (Amic).
Em 1981, a entidade trocou de nome para se tornar mais abrangente e não tratar apenas da situação dos mais de mil militares - 300 deles, oficiais - impedidos pela ditadura de seguir sua vida profissional. A sede da Adnam funciona no centro do Rio de Janeiro, desde a sua fundação, em uma sala cedida pelo jornalista Barbosa Lima Sobrinho no escritório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Nos anos 50, alguns dos militares de alta parente cassados pela ditadura participaram com o jornalista da campanha O Petróleo E Nosso, que levou à criação da Petrobras.
A Adnam entrou como amicus curiae (quando um terceiro é admitido em uma ação para defender uma tese que interessa a sociedade como um todo) ao lado da OAB na ação contra a extensão da anistia aos torturadores. Fizeram o mesmo a Associação dos Juízes para a Democracia, a Associação Brasileira de Anistiados Políticos e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional. Os sócios da Adnam queriam garantir que os colegas de farda autores de torturas e desaparecimentos pagassem pelos seus crimes. A expressão colegas neste caso é literal. Santa Rosa, por exemplo, fez Escola Naval no mesmo período do capitão Alfredo Magalhães, conhecido como comandante Mike, reconhecido por diversas vítimas como um dos torturadores que agiam no Centro de Informações da Marinha (Cenimar).
O primeiro presidente da Amic foi o almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues, último ministro da Marinha do governo João Goulart, nomeado para o cargo com o apoio dos marinheiros que haviam se revoltado em marco de 1964. Atualmente, o presidente é o brigadeiro Rui Moreira Lima, piloto da Força Aérea Brasileira na Segunda Guerra Mundial e instrutor dos primeiros voos do Brasil em caças e aviões a jato.

A lei "ampla, geral e irrestrita" não valeu para quem, nas Forças Armadas, resistiu à derrubada de João Goulart

Santa Rosa explica que comandantes de linha popular, democrática e nacionalista como eles dois eram os principais alvos dos golpistas. Ele lembra que grupos das Forças Armadas participaram de lutas sociais antes da Segunda Guerra, com episódios como os 18 do Forte de Copacabana, o Tenentismo e o Levante Comunista de 1935. "A volta da guerra encerra o Estado Novo, pois não era possível ter vencido o nazifascismo lá fora e manter um governo semelhante aqui dentro. Depois disso, os militares brasileiros se dividem em dois grupos, que passam a disputar espaço no Clube Militar: os americanófilos, ligados a União Democrática Nacional (UDN), e os que defendiam uma alternativa nacional, com preocupação com a justiça social, que acabavam sendo muitas vezes tachados de comunistas."
Santa Rosa e Moreira não haviam participado diretamente dos movimentos legalistas, pois só entraram na academia militar após o suicídio de Getúlio. Estavam em formação ou eram oficiais iniciantes durante boa parte do desenrolar das tentativas de golpe do grupo ligado a UDN. Isso não impediu que fossem presos, juntamente com outros militares considerados progressistas, no dia 6 de abril de 1964. Foram excluídos dos quadros da Marinha pelo primeiro ato institucional da junta militar golpista. Apesar da decisão de Jango de não provocar o "derramamento de sangue" com uma guerra civil contra aqueles que usurparam o poder, as ações foram duras no meio. Um exemplo citado por Moreira é a execução do coronel-aviador Alfeu de Alcântara Monteiro, logo no dia 4 de abril, em Porto Alegre.
Além de afastar os prováveis líderes de qualquer possível movimento de resistência ao golpe, os novos donos do poder decidiram ser necessário reduzir a influência legalista entre os jovens oficiais e, por isso, se voltaram contra aqueles que eram mais próximos dos que haviam defendido a democracia brasileira na década anterior. Santa Rosa e Moreira faziam parte desse grupo. As justificativas dos inquéritos militares para o afastamento de ambos são evasivas. A investigação conclui que eram muito ligados ao meio trabalhista, por terem sido assessores sindicais, respectivamente, da Companhia Nacional de Navegação Costeira e do Lloyd Brasileiro, duas empresas de navegação então dirigidas pela Marinha e que tinham oficiais em seus cargos de direção. Cita ainda um suposto uso de "linguagem comunista" por parte de Santa Rosa e conclui com uma previsão que se tornou piada entre os amigos: ele deveria ser afastado, porque se tornaria um "desajustado". "A explicação deles sempre passava por acusar os supostos adversários de comunistas, mas neste ponto, sem dúvida, eles acertaram. Santa Rosa é mesmo um desajustado", brinca Moreira.
Dentro dos quartéis, a resistência teve apenas atos isolados, como em 1969, quando o capitão Carlos Lamarca abandonou o quartel de Quitaúna (SP) em uma perua cheia de armas e munição roubadas, para participar do enfrentamento à ditadura. No ano anterior, o capitão paraquedista Sérgio Miranda de Carvalho, conhecido na Aeronáutica como Sérgio Macaco, havia denunciado um plano terrorista a ser desenrolado no centro do Rio, proposto a ele pelos brigadeiros Hipólito da Costa e João Paulo Burnier. A ideia era responsabilizar "os comunistas" pela série de ataques e justificar o aumento da violência na repressão. Por causa de suas denúncias, o militar, que havia ficado conhecido por suas missões humanitárias, em especial em defesa dos índios da Amazônia, foi preso e torturado. Sérgio Macaco também se tornou um símbolo entre os cassados.

Um processo no STF tenta garantir aos cassados proventos semelhantes aos dos militares aposentados

Com as carreiras interrompidas, os cassados tiveram de buscar novas profissões. Santa Rosa voltou a estudar e se formou advogado. "O valor que eu recebia depois da Marinha após 64 não dava nem para pagar a escola de meu filho." Moreira buscou emprego no comércio. Além dele, outros três irmãos, oficiais paraquedistas, foram afastados da vida militar."Muitos antigos colegas, que não tinham qualquer relação com o regime ditatorial se afastavam de nós, pois podiam ser acusados de inimigos do regime pelo simples fato de estar conversando na rua conosco", lembra.
Em 1979, a Lei 6.683 concedeu a anistia a todos que foram punidos pelos atos institucionais e deu prazo de 120 dias para os cassados requererem o seu retorno ao serviço ativo. Pela lei, os militares seriam reincorporados no mesmo cargo que ocupavam antes de seu afastamento, desde que houvesse vaga e fosse do interesse da administração pública. "Orientamos todos os cassados a pedir a reintegração, apesar da situação desvantajosa, e a resposta sempre foi que não havia interesse em sua volta", afirma Santa Rosa.
A decisão da cúpula militar de não reintegrar os cassados serviu para aumentar a mobilização entre eles, que culminou na criação da Amic. Eles passaram a buscar seus direitos na Justiça. Em 1994, Sérgio Macaco recebeu, após sua morte, a patente de brigadeiro. O brigadeiro Moreira Lima ainda luta na Justiça, aos 90 anos, pela sua quarta-estrela, posto máximo da carreira militar. Assassinado em 1971, Carlos Lamarca foi promovido a coronel, em 2007, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Hoje, a Adnam divide-se em duas frentes. Os cassados mais jovens, a maioria deles na faixa dos 70 anos, trabalham para garantir na Justiça o direito a uma anistia "ampla, geral e irrestrita". Os mais velhos, notadamente o brigadeiro Rui Moreira Lima, lutam para manter vivas a memória e a ideologia dos nacionalistas, legalistas e democratas.
No STF tramita um processo que tenta garantir que os cassados e seus dependentes recebam seus provimentos como os demais militares aposentados e não na condição específica de anistiados. A ação estádesdefevereirode2009emvistasna Procuradoria-Geral da República.
Quanto à divulgação das ideias do grupo, Santa Rosa acredita que as questões políticas não causam mais tanto interesse dentro dos quartéis como no século passado."Não penso também que os militares hoje na ativa sejam contrários à formação de uma Comissão da Verdade que apure os responsáveis pelos crimes cometidos durante a ditadura. Quando coloca obstáculos, o Ministério da Defesa atua em nome de um pequeno grupo que ainda está lá e que foi beneficiado pelos comandantes do regime de exceção."
Mesmo assim, o grupo continua a divulgar a mensagem que está na carta que o juiz de direito de Caxias, no Maranhão, Bento Moreira Lima, enviou ao seu filho, Rui Moreira Lima, então cadete, em 1939: "...Sê um patriota verdadeiro e não te esqueças de que a força somente deve ser empregada ao serviço do Direito. O povo desarmado merece o respeito das Forças Armadas. (...) O soldado não conspira contra as instituições pelas quais jurou fidelidade. Se o fizer, trai os seus companheiros e pode desgraçar a Nação..."

Carta Capital

Eurides tenta se defender

Luísa Medeiros
Eurides mostra calendário que indicaria reuniões em apoio a Roriz: explicações sobre o dinheiro da bolsa
A deputada Eurides Brito (PMDB) apresentou ontem à Comissão de Ética da Câmara Legislativa uma planilha(1) com o suposto calendário das reuniões de apoio ao ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na campanha política de 2006. Ela reafirmou que recebeu R$ 30 mil para realizar 12 reuniões durante a pré-campanha do então candidato ao Senado, entre maio e junho daquele ano. A distrital, que responde a um processo de quebra de decoro parlamentar por ter sido filmada pelo ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa colocando maços de dinheiro na bolsa, mostrou fotografias que, segundo ela, comprovam a continuidade das reuniões em prol da candidatura de Roriz durante o segundo semestre de 2006. Eurides disse que o ex-governador não aparece nas fotos porque ele “não frequentava os encontros de massa”.
As novas contribuições de Eurides confirmam, mais uma vez, a contradição entre as versões sobre a origem do dinheiro recebido pela deputada. Em resposta escrita à relatora do processo, deputada Érika Kokay (PT), na semana passada, Roriz negou com ênfase que teria ressarcido a peemedebista pelo gasto com as despesas das supostas reuniões durante a campanha de 2006. O ex-governador disse que, à época, as relações entre ele e Eurides estavam estremecidas. A distrital confirmou ontem o “estremecimento”, mas destacou que o sentimento ruim não durou mais que dois dias.
“Roriz chamou a mim, ao Odilon (Aires) e ao Benício (Tavares) e perguntou-nos se não daria para abandonar a campanha do Arruda (ex-governador José Roberto Arruda). Nós três dissemos que não. E ficou tudo bem. Apenas a mim, ele (Roriz) disse que iria me derrotar. Voltei dois dias depois, porque fiquei magoada. Nos acertamos e pedi que ele pagasse as despesas de maio e junho (de 2006). Foi feito então o pagamento de R$ 30 mil que o vídeo mostra”, explicou Eurides. Na planilha, no entanto, a data do “estremecimento” entre os aliados políticos está detalhada entre 10 junho a 14 de julho de 2006. “Fiz às pressas, na hora do almoço, a planilha”, disse a distrital.
Depoimento
Para esclarecer se realmente ocorreu a reunião em que Roriz disse que derrotaria Eurides, o distrital Benício Tavares (PMDB) e o ex-deputado Odilon Aires serão convidados a depor na Comissão de Ética. A sugestão feita pelo deputado Raimundo Ribeiro (PMDB) pode não ser aceita pelas novas testemunhas. Confirmar se a relação entre Roriz e Eurides estava realmente estremecida em 2006 é um questão importante para constar no relatório de Érika Kokay. “Existem contradições que precisam ser esclarecidas. É estranho que a deputada apresente fotos das reuniões no segundo semestre de 2006, mas não tenha nenhum registro das reuniões da pré-campanha”, avaliou a petista.
Apesar de ter tido uma relação próxima a Eurides durante 17 anos, a ex-secretária de Educação Wandercy Camargo não soube informar, ontem, em depoimento à comissão, se a deputada trabalhou em prol de Roriz na campanha de 2006. A testemunha convidada por Érika contou apenas que soube do “estremecimento entre os dois políticos” e que ouviu da própria Eurides que a deputada apoiaria José Roberto Arruda em 2006. Wandercy disse que, a partir de 2002, a amizade com a distrital foi esfriando e elas se afastaram naturalmente. “Não era mais uma pessoa da confiança dela (Eurides)”, disse, apesar de ter lembrado que foi grande colaboradora durante as campanhas da distrital. O depoimento final de Eurides foi agendado para a próxima sexta-feira.
1 - Vídeo
Na planilha, Eurides afirmou que tem um vídeo, feito entre agosto e outubro de 2006, de uma reunião onde teria discursado em prol da campanha de Roriz ao Senado. “Roriz é o senador do nosso grupo, 151, e Brasília não apenas vai elegê-lo. Ele já está eleito. A gente diz, nunca se diz antes de uma eleição, mas para Roriz a gente diz. Ele precisa ser o mais votado da história do Distrito Federal”, teria dito a distrital.

Correio Braziliense

Brasília DF

Por Luiz Carlos Azedo
Com Norma Moura

Para as calendas
O governo tenta um acordo com a oposição ainda hoje para votar os projetos do pré-sal no Senado. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), tenta convencer os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), a aceitarem a votação dos projetos de capitalização da Petrobras, de criação do Fundo Social e do regime de partilha e deixar para depois do pleito o de distribuição dos royalties. Não há acordo. Os dois oposicionistas vão chutar o pau da barraca — não querem votar o pré-sal a toque de caixa.
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A oposição só admite votar os projetos se for retirado o pedido de urgência. Mesmo assim, só depois da votação do aumento de 7,71% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo — que o governo não tem a menor chance de derrubar no Senado — e do fim do fator previdenciário, outra decisão polêmica que provavelmente será ratificada pelo Senado. A oposição também quer antecipar a votação do projeto da Ficha Limpa para que a nova legislação vigore ainda nesta eleição.
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Voltando ao começo da conversa: por que está cada vez mais difícil aprovar os projetos de exploração do petróleo da camada pré-sal antes das eleições, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Porque o lobby contra o novo regime de partilha é mais robusto do que se imaginava. E atua com desenvoltura no Senado. O governo tenta desobstruir o terreno ao retirar da pauta a distribuição dos royalties, cuja discussão é um pandemônio entre os aliados do próprio governo. A tática de empurrar o assunto para as calendas, porém, também serve para quem é contra o novo regime de partilha e pretende ganhar tempo para salvar o atual sistema de concessão, como é o caso, por exemplo, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Escolha
Evento sem incidentes da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT): o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, reuniu 86 dos 92 prefeitos fluminenses, ontem, numa churrascaria de São João de Meriti. A campanha vai melhor onde a petista apoia a reeleição do aliado.
Barrado
O ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT) está mesmo no inferno astral. Ontem, teve que encarar a Avenida Brasil para chegar a São João de Meriti, enquanto seu companheiro de chapa, Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, voava no helicóptero de Cabral em companhia de Dilma Rousseff. Os dois não se bicam.
Disparou
Candidato ao governo do Espírito Santo, o senador Renato Casagrande, do PSB, disparou nas pesquisas de opinião depois da retirada da candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), que agora lidera a disputa ao Senado. Têm, respectivamente, 55% e 56% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Futura. O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas está em segundo lugar na disputa pelo Palácio Anchieta, com 18,4%. Na luta pela segunda vaga ao Senado, o senador Magno Malta (PR) tem 50,2%.
Descolado
O Espírito Santo é mais um estado onde a disputa local descolou da nacional. José Serra (PSDB) lidera a disputa pela Presidência com 44,8%, contra 24,9% de Dilma Rousseff (PT) e 10% de Marina Silva (PV). O governador Paulo Hartung (PMDB), que catapultou Casagrande ao remover Ferraço, tem 76,3% de aprovação pessoal (bom e ótimo), mais do que o presidente Lula: 73,4% (bom e ótimo). A propósito, Serra cancelou a visita que faria ontem ao estado.
Barnabés
Aureliza Corrêa/Esp.
Os líderes da Câmara discutem hoje o projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) que reestrutura as carreiras do Poder Judiciário e aumenta a remuneração inicial dos servidores. Os presidentes do STF, ministro Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, estão atuando no sentido de conquistar o aumento, ao qual se opõem os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Enquanto a alta magistratura negocia uma saída no Congresso, os barnabés preparam uma greve para amanhã.
A folha
O impacto do novo regime de cargos e salários na folha de pagamento da Justiça Federal, por ano, é estimado em R$ 7,7 bilhões
Pauta/ A pauta da Câmara está trancada por sete medidas provisórias. A primeira a ser votada prorroga até 2014 os incentivos fiscais concedidos à fabricação de microcomputadores que custem até R$ 11 mil. A renúncia fiscal prevista é de R$ 1,5 bilhão em 2010.
Aurélio/ Por iniciativa do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a Câmara comemora hoje o centenário de nascimento do escritor e filólogo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, às 10h. A viúva Marina Baird Ferreira e o filho Aurélio Baird Buarque Ferreira estarão presentes à sessão solene.
Investimentos/ O governo vai cancelar R$ 14,6 bilhões em investimentos das estatais. O dinheiro foi engolido por despesas de custeio e com pessoal.
A volta
O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) se lançou candidato ao governo de Alagoas, ontem, e convidou para vice o deputado federal Joaquim Beltrão (PMDB). Deixou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), candidato à reeleição, na maior saia justa. O cacique peemedebista, a pedido do presidente Lula, apoia a candidatura de Ronaldo Lessa (PSB). Lula chamou Collor, Renan e Lessa para uma conversa hoje à noite.

Correio Braziliense

Comissão aprova financiamento para centros de atendimento ao idoso
(10/05/2010 - 16:39)


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (5) a inclusão no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) do financiamento imobiliário para construção de residências para idosos de baixa renda e de centros de convivência.




Os parlamentares aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Angela Amin (PP-SC) ao PL 936/07, da deputada Íris de Araújo (PMDB/GO). O projeto inicial previa a vinculação do financiamento à lei que instituiu as regras para o Sistema Financeiro da Habitação (Lei 4.380/64).




Segundo a relatora, a lei que a autora da proposta original pretendia alterar "está ultrapassada no tempo e boa parte dela encontra-se revogada, seja explícita seja implicitamente".




Fundo Nacional do Idoso

Outra alteração aprovada na comissão permitirá a reforma dos centros de assistência para idosos e a construção de, por exemplo, oficinas de trabalho com recursos do Fundo Nacional do Idoso, criado pela lei 12.213/10. Para fazer a alteração, a relatora acatou sugestão do deputado João Bittar (DEM-MG), feita em voto em separado.




Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara

Propaganda e política

CESAR MAIA

UMA AMPLA pesquisa sobre eleições presidenciais nos EUA, coordenada pela professora Kathleen Jamieson e publicada em 2000, mostrou que a comunicação política mais eficaz é a comunicação de contraste. Ou seja: eu sou assim, e ele é diferente.
Em comerciais de TV, o impacto era de longe o maior quando comparado com os comerciais negativos (um candidato fala mal do outro) e os comerciais defensivos (assim chamados por Jamieson aqueles em que o candidato fala bem de si e do que fez). Para ela, os comerciais negativos criam uma incomodidade inicial, mas fixam bem mais que os comerciais defensivos. Estes são de muito baixa eficácia.
Neste início de campanha eleitoral, os dois candidatos favoritos usam a comunicação de contraste.
Um diz: compare os currículos. Outro diz: compare os governos. Ambos atuam de forma convergente com o que diz Jamieson. Por outro lado, se realmente os comerciais defensivos têm baixo impacto, não têm razão os políticos que se preocupam tanto com o apoio da imprensa a este ou àquele governo.
Na semana passada, o diretor do jornal "The New York Times", Bill Keller, mostrou sua preocupação com a imagem dos meios de comunicação pela responsabilidade na deterioração da convivência política. Thomas Jefferson dizia que, se tivesse que optar entre democracia e imprensa livre, ficaria com esta última, lembra Antonio Caño em artigo no "El País".
Diz ele que pesquisas recentes atribuem aos meios de comunicação grande parte da culpa pelo atual clima de tensão política nos EUA. Entre os nomes promotores do ódio, diz Caño, estão os jornalistas G. Beck, da Fox News, e R. Maddow, da MSNBC. Beck pela direita, e Maddow pela esquerda.
Afirma Caño que o "The Wall Street Journal" adotou um tom belicoso e parcial desde que R. Murdoch assumiu seu controle, em 2007. E registra que o jornal é o único dos 25 maiores dos EUA que aumentou sua circulação no último ano, assim como a TV de Murdoch, que passou a liderar a audiência entre as redes de notícias.
Nas conclusões de Jamieson, se os comerciais negativos são mais eficazes que os comerciais defensivos, é possível que campanhas negativas pela imprensa rendam mais leitores e audiência aos meios que as utilizam. Mas daí a concluir que além da circulação e da audiência isso afete o quadro político há enorme distância.
Grondona, em sua coluna no "La Nacion", na semana passada, lembrou que Perón disse certa vez: "Quando tivemos quase toda a imprensa contra, ganhamos, mas quando controlamos quase toda a imprensa, perdemos". Ou seja: é tão inócuo governos tentarem manipular a imprensa quanto a imprensa tentar manipular governos.

Folha de S, Paulo

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) entregou oficialmente à Comissão de Ética da Câmara Legislativa suas respostas às perguntas que recebeu por escrito da comissão. As perguntas foram feitas pela deputada Erika Kokay (PT), relatora do processo por quebra de decoro contra a peemedebista Eurides Brito, como forma de esclarecer pontos da defesa da deputada. Eurides afirma que o dinheiro que recebeu de Durval Barbosa foi entregue a mando de Roriz, em um ressarcimento a gastos que ela, Eurides, teve com eventos conjuntos na campanha de 2006. Confira:

1. À época dos fatos relatados, houve alguma reunião de Vossa Senhoria com a Deputada Eurides Brito, com o intuito de chegarem a um acordo acerca da opção política da deputada, com apoio a sua candidatura ao Senado e ao candidato ao Governo do GDF, Sr. José Roberto Arruda?

Roriz: No primeiro semestre de 2006 eu tentava lançar um candidato de unidade do Governo. Porém o então PFL, hoje DEM, decidiu concorrer ao pleito de 2006 com uma chapa própria, chamada de “puro sangue”, para governador e vice-governador. Com isso, o meu partido na época, decidiu fazer uma coligação com o PSDB para apoiar a vice-governadora Maria de Lourdes Abadia. Houve, naturalmente, resistências no PMDB, que ficou dividido politicamente.

Por conta disso, participei de reuniões partidárias que contaram com a presença de deputados distritais do partido, inclusive a deputada distrital Eurides Brito. No entanto, não chegamos a um acordo, o que inclusive levou a uma intervenção da direção nacional do partido no PMDB do Distrito Federal, com meu apoio, para garantir a coligação com o PSDB de Maria de Lourdes Abadia. Na ocasião, o interventor nomeado foi o deputado federal Tadeu Filippelli.

Depois disso, o partido, em convenção, decidiu apoiar a chapa Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e Maurício Corrêa (PMDB), com o meu nome para o Senado da República.

2. À época dos fatos relatados, Vossa Senhoria solicitou a Deputada Eurides Brito que promovesse reuniões com a finalidade de esclarecer a seus eleitores o seu apoio político à candidatura de Vossa Senhoria e ao candidato de outro partido ao governo do GDF?

Roriz: Não. Participei de inúmeras reuniões públicas com a então candidata ao Governo do Distrito Federal em 2006, Maria de Lourdes Abadia, com o objetivo de pedir votos da população para a chapa que estávamos apoiando.

3. Houve o compromisso de Vossa Senhoria em ressarcir as despesas efetivadas pela Deputada Eurides Brito com essas reuniões políticas, realizadas na pré-campanha eleitoral de 2006, conforme relata?

Roriz: Não. Nunca assumi compromisso de ressarcimento de despesas da então candidata Eurides Brito.

4. Foi apresentada a Vossa Senhoria alguma planilha ou orçamento das despesas realizadas pela Deputada Eurides Brito com essas reuniões políticas na pré-campanha eleitoral de 2006?

Roriz: Não. Jamais. Nunca.

5. O referido pagamento para ressarcir tais despesas teria sido feito pelo senhor Durval Barbosa Rodrigues, autorizado por Vossa Senhoria, como afirma a Deputada Eurides Brito?

Roriz: Nunca. Só tomei conhecimento desses fatos recentemente, pela imprensa.

6. O ato do referido pagamento, caso tenha sido autorizado por Vossa Senhoria, foi o mesmo que aparece no vídeo, amplamente divulgado na mídia televisiva?

Roriz: Como disse anteriormente, soube desses fatos pela televisão, rádios, blogs e jornais.

7. A relação de Vossa Senhoria com a Deputada Eurides Brito no período da campanha eleitoral de 2006 estava na mais perfeita harmonia ou havia qualquer “estremecimento” à época?

Roriz: Pelos fatos narrados antes - a formação da chapa “puro sangue” do então PFL e a dissidência do PMDB contra a coligação com a chapa do PSDB - nossa relação política estava bastante estremecida. A deputada distrital Eurides Brito era uma das pessoas do PMDB contra a aliança com o PSDB e a candidatura de Maria de Lourdes Abadia. Ela apoiava o candidato José Roberto Arruda e eu a minha vice-governadora Maria de Lourdes Abadia. Divergimos sobre o assunto, aliás, como ela relatou para a mídia. Havia sim estremecimento

Blog da Paola Lima

07/05/2010

Brasília-DF

Por Luiz Carlos Azedo
Com Norma Moura
luizazedo.df@dabr.com.br

Nós contra eles

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, vão hoje ao Senado para debater a regulamentação do pré-sal com os senadores. É um esforço do governo para tentar aprovar os projetos de capitalização da Petrobras, de criação do Fundo Social e de regime de partilha para exploração de petróleo da camada pré-sal. O governo agora corre atrás do prejuízo com medo de não conseguir mudar o modelo de exploração de petróleo antes da eleição.
O debate sobre a mudança do marco regulatório de exploração de petróleo é conduzido pelo PT como um divisor de águas político e ideológico, que simbolizaria o “nós contra eles” que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva traçou como estratégia para petista Dilma Rousseff vencer as eleições. Quem é a favor do regime de partilha defenderia a Petrobras e as riquezas nacionais; aqueles que preferem o atual modelo de concessão seriam entreguistas. A lógica é maniqueísta, mas tem apelo popular.
Já funcionou para enterrar a CPI da Petrobras e todos os escândalos envolvendo a empresa. Serviu também para mobilizar os estados não produtores de petróleo, sobretudo os do Nordeste, em favor da aprovação do novo marco regulatório na Câmara. Mas provocou uma overdose no regime de distribuição de royalties entre estados e municípios com a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro(PMDB-RS))-Humberto Souto (PPS-MG), que liquida com a participação especial do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na arrecadação de royalties. O governo quer deixar esse assunto fora da pauta. É muito difícil. A partilha dos royalties de forma igualitária foi o catalizador da aprovação do novo marco na Câmara.

Direto
O Senado deve votar o projeto Ficha Limpa sem emendas. A tese foi defendida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) na reunião com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizada ontem no gabinete de José Nery (PSOL-PA). Também participaram da conversa os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Jefferson Praia (PDT-AM) e Augusto Botelho (PT-RR).

Perdeu
O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB-AP, advertiu aos líderes do governo ontem que o aumento dos aposentados de 7,7% e o fim do fator previdenciário são leite derramado. Sob o comando do senador petista Paulo Paim (foto), do RS, a Casa deve endossar a decisão dos deputados. “A Câmara dos Deputados acabou com o fator previdenciário. A justiça foi feita”, declarou o petista em seu blog.

Casório
O PSC flertou com o PT, mas decidiu apoiar a candidatura à Presidência do tucano José Serra. A aliança deve refletir em todos os estados, exceto em Pernambuco, onde o partido fará vista grossa ao apoio do deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC) ao governador Eduardo Campos (PSB), alinhadíssimo com o PT de Dilma Rousseff.

Último pio
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (foto), conseguiu o que muitos julgavam impossível: a aprovação pela Casa de sua emenda que pôs fim ao chamado fator previdenciário, redutor do valor das aposentadorias de acordo com a idade do aposentado, que acaba provocando um achatamento médio de 30% nos proventos. O parlamentar de Santa Catarina, porém, não colherá frutos eleitorais da decisão. Está abandonando a política para se dedicar à medicina.

Dobradinha
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, terá dois palanques no Rio Grande do Norte. Em reunião com os oito partidos da base do governo, ficou definido que a ex-ministra subirá nos palanques do candidato à reeleição Iberê de Souza (PSB) e do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT). Uma visita da candidata ao estado está sendo agendada para o final do mês.

Mães/A Comissão de Direitos Humanos do Senado homenageia hoje as mães dos seis adolescentes vítimas do maníaco de Luziânia. Como parte das comemorações do Dia das Mães, que acontece no próximo domingo, o presidente da comissão, Cristovam Buarque
(PDT-DF), e o vice, José Nery (PSol-PA), vão cobrar urgência na identificação dos corpos dos jovens assassinados e o retorno da Polícia Federal ao caso.
Palácio/O deputado distrital José Antonio Reguffe (PDT) entrou com representação no Ministério Público do DF pedindo uma auditoria e uma investigação nos gastos da obra da nova sede da Câmara Legislativa. Segundo ele, a obra tinha orçamento para conclusão de R$ 42 milhões, “mas já foram gastos mais de R$ 106 milhões, mais de duas vezes e meia que o previsto”.
Teto/O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), voltou a criticar a atuação da Infraero na administração dos aeroportos nacionais. O deputado usou a tribuna da Câmara e atacou a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas nos 67 aeroportos brasileiros administrados pela empresa estatal.

Tragédia
O número de usuários de crack hoje no Brasil está em torno de 1,2 milhão e a idade média para início do uso da droga é 13 anos

Perigo
Uma nova denúncia de vazamento na usina de urânio de Caetité, na Bahia, foi encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama. Segundo a Fundação Paulo Jackson — de apoio às vítimas de acidentes nucleares — milhares de litros de licor de urânio teriam vazado na área de extração e beneficiamento da usina.

Correio Braziliense

Fim do fator aumenta aposentadorias em 24%

Medida atinge apenas as pessoas que ainda não pediram o benefício, mas inativos podem recorrer à Justiça e pedir a revisão do valor recebido

Vânia Cristino

O fim do fator previdenciário significará, de imediato, um aumento médio de 24% no valor das novas aposentadorias. O cálculo foi apresentado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social no ano passado, quando o assunto entrou em pauta no Congresso, e confirmado pelo ex-ministro da Previdência Social José Cechin, que ficou no cargo nos últimos 10 meses da gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ele explica que a idade média das aposentadorias por tempo de contribuição hoje está em torno de 54 anos. Para essa idade, o fator que multiplica o valor do benefício gira em torno de 0,672. Toda vez que o fator é inferior a um, ele diminui o valor da aposentadoria.
Segundo o especialista em contas previdenciárias, esse, infelizmente, não é o único impacto. “Mexer no fator mais do que antecipa o calendário de uma nova reforma. Já estamos atrasados, se pensarmos que novas regras, para novos entrantes no mercado de trabalho, só terão efeito fiscal em 30 ou 40 anos”, observou. Até lá, segundo ele, o país terá que aprender a conviver com deficits crescentes na Previdência Social. Sem o impacto do fim do fator, o deficit previsto para este ano, só no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já é da ordem de R$ 54 bilhões.
Cechin atribui ao atual governo a impopularidade do fator previdenciário. “O fator foi criado como um promotor do valor da aposentadoria para o trabalhador que concorda em permanecer por mais tempo no mercado de trabalho”, disse. Na época de sua criação, em 1999, o governo tinha perdido a batalha pela criação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O jeito, então, foi encontrar uma maneira de desestimular as aposentadorias precoces. Ele lembra que todo mundo esquece esse lado e a face que aparece é só a que mostra o valor da aposentadoria sendo diminuído. “Ninguém fala que essa pessoa está se aposentando jovem, em torno dos 54 anos”, ponderou.

Batalha judicial
O ex-ministro da Previdência disse que a conta pelo fim do fator não vai parar por aí. Uma vez em vigor a nova lei — no caso de o presidente não vetar —, as chances dos pedidos de revisão do valor da aposentadoria irem parar na Justiça são enormes. “Será um esqueleto considerável”, disse o especialista. Todos os aposentados que sofreram a incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício vão entrar na Justiça para pedir a revisão e também os atrasados, correspondente à diferença que deixou de ser paga no período. Para os atrasados, ninguém se arrisca a fazer conta, mas um simples recálculo do valor das aposentadorias já concedidas poderá elevar, de imediato, o patamar da despesa anual em R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.
Pelos números já divulgados pela Previdência Social, a economia acumulada com a incidência do fator previdenciário até 2008 tinha sido de R$ 10 bilhões. Em 2009, especialistas estimam que essa economia acumulada tenha saltado para algo em torno de R$ 15 bilhões, ou seja, mais R$ 5 bilhões só em um ano. A economia com o fator é maior ao longo do tempo porque, no início da vigência da lei, o impacto foi só de 20% no primeiro ano. Além disso, há que se considerar que o valor médio das aposentadorias atuais é maior do que os valores que vigoravam na década de 1990. Só a partir de 2004, com a incidência do fator cheio, é que a economia começou a ficar relevante. Naquele ano, a Previdência economizou meio bilhão a mais que em 2003 e, no ano seguinte, a economia passou para R$ 700 milhões.

"Mexer no fator mais do que antecipa o calendário de uma nova reforma. Já estamos atrasados”
José Cechin, ministro da Previdência Social durante o governo FHC

Para saber mais
Como é o cálculo
O fator previdenciário é uma forma de cálculo do valor da aposentadoria, que leva em consideração a idade do segurado na hora da solicitação do benefício, o valor das contribuições pagas e a expectativa de vida.
Instituído em novembro de 1999, pela Lei nº 9.876/99, o fator previdenciário passou por um período de transição, só entrando em vigor completamente em 2004. O fator só entra no cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição.
A lógica do fator é a seguinte: quanto mais cedo a pessoa se aposenta, mais tempo ela viverá. Daí o fator entrar diminuindo o valor do benefício, uma vez que ele será pago por um período de tempo maior. O inverso também ocorre. Quanto mais tarde a pessoa se aposentar, ou seja, com idade mais elevada, maior o valor do benefício que vai ser pago por um período mais curto.
Na época, a intenção do governo com o fator previdenciário era incentivar os trabalhadores a permanecerem no serviço, atrasando a data do início da aposentadoria. Quem faz isso tem um benefício. O fator passa a ser um número maior que um, o que significa que o trabalhador está tendo um acréscimo no valor do seu benefício.

Correio Braziliense

Tucano diz que não é oposição nem situação

DA ENVIADA A PORTO ALEGRE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O pré-candidato do PSDB ao Planlto, José Serra, deu ontem mais uma declaração na linha de não se declarar oposição ao governo Lula.
"Não me coloco como oposição ou situação. Eu me coloco como candidato para o futuro. Política para mim não é Fla-Flu nem Grêmio versus Internacional", disse o tucano, ontem, durante visita a Porto Alegre.
Mas, indiretamente, acusou o governo federal de alimentar a corrupção com o loteamento de cargos, até das agências reguladoras.
Serra afirmou que reduzirá significativamente os cargos em comissão do governo, caso seja eleito presidente.
"Vou deixar o essencial. (...) Tenho certeza que tem uma gordura bovina europeia (...) Cheguei à Prefeitura de São Paulo e era aquela coisa obesa", afirmou.
Segundo ele, o processo de indicação política foi exacerbado de "uns anos para cá".
"As agências passaram a ser loteadas politicamente. Criei duas agências no Ministério da Saúde: Anvisa e Agência de Saúde Suplementar. Na época, ninguém nem procurava para sugerir nomes. Agora, é loteado entre os partidos", disse.

Folha de S. Paulo

Câmara não termina votação de "ficha limpa"

OAB critica adiamento e diz que manobra tem objetivo de fazer com que novas regras não valham na eleição deste ano

Com exceção do DEM, todos os partidos aceitaram o adiamento sob a alegação de que havia risco de que o projeto fosse modificado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados adiou ontem o fim da votação do projeto de lei que proíbe o registro da candidatura de políticos com ficha suja. O adiamento foi considerado pela Ordem dos Advogados do Brasil uma manobra para que as mudanças não entrem em vigor neste ano. Para o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti, o texto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.

"É o último suspiro dos agonizantes. Quem perdeu manobrou para que as mudanças não valham para este ano", disse. A votação foi adiada para a semana que vem porque todas as bancadas, menos a do DEM, concordaram com a obstrução.
Os partidos argumentaram que os deputados estavam indo embora, o que aumentava as chances de derrota nos nove pontos restantes. Essas emendas precisam ser analisadas antes de o projeto ir ao Senado. "O destaque seguinte tratava de crimes ambientais. Como a bancada ruralista é grande, preferiram adiar a perder", disse Índio da Costa (DEM-RJ).
Três destaques foram derrubados, representando uma vitória para os defensores do projeto. Dois deles desfiguravam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais de inelegibilidade, em que um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.

O texto principal, aprovado na madrugada de ontem, prevê tornar inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado. (NANCY DUTRA E MARIA CLARA CABRAL)

Único deputado a votar contra diz que se enganou

Folha de S. Paulo

Prazo para retirar ou transferir o título para o DF termina no próximo dia 5. Abaixo estão os endereços das zonas eleitorais do DF.

Zonas Eleitorais do Distrito Federal
1ª Zona Eleitoral
SCRS 512 Bloco B Loja 70, Asa Sul

2ª Zona Eleitoral
Quadra 4 Conjunto B Lote 6, Paranoá

3ª Zona Eleitoral
Setor QNJ, Área Especial 16, Taguatinga Norte

4ª Zona Eleitoral
Área Especial 11, Setor Central (Lado Leste), Gama

5ª Zona Eleitoral
Quadra 7 Área Reservada nº 1, Sobradinho

6ª Zona Eleitoral
Setor Central Comercial Quadra 1, Planaltina

7ª Zona Eleitoral
Área especial nº 2 Lote A Setor Norte, Brazlândia

8ª, 12ª, 16ª e 20ª Zona Eleitoral
QNM 12 Lotes 2/4, Ceilândia

9ª Zona Eleitoral
QI 7 Lote C, Guará I

10ª Zona Eleitoral
SIBS Quadra 2 Área Especial 1, Núcleo Bandeirante

11ª Zona Eleitoral
SHCE/Sul Quadra 1409 Lote 1, Cruzeiro Novo

13ª Zona Eleitoral
QR 302 Conjunto 13 Lote 11, Samambaia

14ª Zona Eleitoral
SEPN 510 Lote 7/ W3 Norte, Asa Norte

15ª Zona Eleitoral
Quadra 207 Lote 2, Águas Claras

17ª Zona Eleitoral
Praça nº2 Lote 6 Setor Central, Gama

18ª Zona Eleitoral
SHIS QI 11 Área Especial 1, Lago Sul

19ª Zona Eleitoral
Área Especial 7 Setor G Norte, Taguatinga Norte

21ª Zona Eleitoral
Avenida Recanto das Emas, Quadra 205, Lotes 10 e 11, Recanto das Emas

Zona Exterior
SEPN 510 Lote 7/ W3 Norte,

Telefones:
Central de atendimento ao eleitor do Plano Piloto
3348-9401 e 3348-9414

Central de atendimento ao eleitor de Ceilândia
3471-8509 e 3471-8517
Site do TRE/DF


Postado por Blog do Azul às 18:25

Ficha Limpa pode ser contestada no STF

Projeto que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados pode ter a constitucionalidade questionada

Agência Brasil 03/05/2010 15:10

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. A Constituição estabelece a presunção de inocência, em que ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença, com todas as possibilidades de recurso.

“O fato é que o projeto atenta à Constituição. Você não pode cassar o direito das pessoas até que se esgotem todas as instâncias. E isso é uma declaração de falência do Judiciário. Por mais que eu seja simpático à ideia, ela não tem chance de prosperar”, disse o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto.

A Lei Complementar 64/90 estabelece as hipóteses de inelegibilidade como forma de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato com base na análise da vida pregressa do candidato. Para o cientista político, bastaria que a Lei de Inelegibilidade fosse cumprida para que o impasse estivesse resolvido. “Essa história toda revela que o Judiciário não cumpre seu papel, não julga ninguém e, em um ato quase que desesperado, a sociedade tenta mudar a lei.”

O assessor jurídico da Mesa Diretora da Câmara Fábio Ramos concorda que o assunto pode parar no STF. Mas, para ele, tem havido uma relativização da matéria julgada, que pode alterar a interpretação do projeto. “O Supremo tem feito uma dosagem dos princípios da presunção de inocência até o trânsito em julgado porque, às vezes, um princípio invade outro princípio constitucional, que é o da representatividade do povo. E esse é o dilema da sociedade: permitir que essas pessoas assumam como representares do povo, permitir que concorram tendo uma ficha limpa ou não.”

Amanhã (4), a Câmara deverá analisar o pedido de urgência para o projeto. Com isso, as 28 emendas apresentadas ao texto serão votadas diretamente no plenário. Em seguida, o mérito do projeto será decidido em dois turnos de votação com aprovação de maioria absoluta da Casa.

A proposta é fruto de iniciativa popular. Comandado por movimentos contra a corrupção eleitoral e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foram recolhidas mais de 1,6 milhão de assinaturas de apoio ao projeto. Inicialmente, o projeto proibia a candidatura de pessoas com qualquer condenação criminal em primeira instância, mas, grupo de trabalho criado para analisar a proposta alterou o texto. Se aprovado, ficarão impedidos de se candidatar os políticos que tenham tido condenações por órgão colegiado.

IG NOTICIAS

Editorias / Política e Justiça

Número de eleitores de 16 e 17 anos cai 26% desde 2006

03 de Maio de 2010 DM-GO

Desde a última eleição para presidente da República, em 2006, o número de eleitores com 16 e 17 anos de idade caiu 25,65%, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para o cientista político Valdir Pucci, o Brasil vive uma espécie de acomodação democrática, que provoca esse desinteresse dos jovens pela vida política. As informações são da Agência Brasil.
"O País vive essa normalidade democrática. Nós vamos ter uma eleição neste ano mais burocrática, o que não empolga o jovem. Essa realidade é parecida com a dos lugares onde o voto é facultativo. A eleição não mobiliza a sociedade", afirma o cientista político.
Além disso, segundo Pucci, o sentimento de descrédito em relação aos candidatos e a situação política do País também causa o desinteresse. "O cidadão brasileiro, como um todo, tem um descrédito em relação à política, de que não adianta votar porque tudo vai continuar como sempre esteve. E com os jovens não é diferente", avalia.
Na opinião dele, o que pode causar uma mudança neste cenário daqui a quatro anos é a entrada de novos nomes na briga política ou alguma alteração forte nos rumos do País. "Se não tivermos nenhuma mudança grave no ritmo do País, nem surgir um novo nome, a tendência é ficar assim", destacou o cientista político.

Em defesa de Brasília e dos brasilienses



Em dezembro de 2002, no fim do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi sancionado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. Naquele momento solene encerrava-se uma luta de muitos anos, que definitivamente libertava Brasília e os brasilienses de fatores e ingerências político-partidárias que poderiam retardar o crescimento econômico do Distrito Federal e prejudicar o bem-estar de seus moradores. Passados alguns anos, o Fundo Constitucional transformou-se em um dos principais pilares do desenvolvimento do DF. Mais que garantir os recursos necessários para fazer frente aos gastos com parte da folha de pagamentos dos servidores da segurança, da educação e da saúde, o Fundo Constitucional colaborou decisivamente para o incremento da arrecadação de tributos distritais. Isso porque a receita gerada pelo próprio GDF passou a ser investida em infraestrutura, na atração e na criação de novas empresas e na modernização da gestão administrativa. A economia reagiu positivamente, criando milhares de empregos, distribuindo riqueza e fazendo o dinheiro circular, dinamizando cada vez mais as atividades produtivas. A recente crise institucional que afeta o GDF trouxe de volta propostas oportunistas que tentam ferir a autonomia política e econômica do Distrito Federal. Aos antigos opositores da transferência da capital para a região Centro-Oeste, juntam-se, agora, políticos e cidadãos que desejam acabar com essa conquista, que não foi apenas do meu governo, nem do governo Fernando Henrique, mas de todos os brasileiros que moram em Brasília. Alegam esses senhores que o Brasil não pode continuar bancando a sua capital. Ao agirem dessa maneira, cometem gravíssimo engano, fruto,talvez, da ignorância acerca da realidade do Distrito Federal. Em 2009, o governo federal arrecadou em tributos federais no DF a espetacular quantia de R$ 50,4 bilhões, segundo a Secretaria da Receita Federal. E repassou, por meio do Fundo Constitucional, cerca de R$ 7,6 bilhões, aproximadamente 15% do total arrecadado pela União em terras brasilienses. Hoje, o DF ajuda mais o Brasil do que o Brasil ajuda o DF. Governamos olhando para a frente, tentando antecipar o futuro. Sou da opinião de que Brasília tem que lutar para fazer a arrecadação crescer. Vamos participar mais uma vez do movimento que garanta uma autonomia cada vez maior para o Distrito Federal e uma qualidade devida ainda melhor para os moradores. Devemos trabalhar para elevar a transferência do Fundo Constitucional a um percentual de aproximadamente 20% do total arrecadado pelo governo federal no DF. Os problemas a resolver são enormes. Temos hoje a mesma quantidade de policiais militares de quando morava aqui 1,2 milhão de habitantes. Precisamos dobrar esse contingente nos próximos anos, o que significa sair de 15 mil para 30 mil policiais. Com isso, vamos proteger o brasiliense e garantir tranquilidade total aos milhares de funcionários federais e de organismos internacionais com sede em nossa capital. Na saúde, atendemos mais de 6 milhões de consultas por ano, mas recebemos da União apenas, o equivalente a 2 milhões de consultas. Precisamos construir hospitais nas principais entradas do DistritoFederal e nas cidades que ainda não contam com unidade hospitalar. É necessário contratar médicos e paramédicos para que a população tenha acesso a atendimento médico digno, garantia prevista na Carta Magna. Temos o dever de atender bem os brasilenses, sem nos esquecer dos milhões de brasileiros que moram no entorno e nos outros estados do Brasil e que procuram apoio e atendimento na capital da República. De tempos em tempos, os inimigos de Brasília saem da toca e armam seus planos para tentar inviabilizá-la. Temos que defendê-la, com todas as nossas forças, acima das questões pessoais e partidárias. Tenho certeza de que todos os que amam Brasília assumirão esse compromisso.

Joaquim Roriz - Ex-governador do Distrito Federal
Correio Braziliense
Postado por Blog do Azul às 12:40

Mandato-tampão vira arma eleitoral em três Estados
46 minutos atrás



Três dos quatro governadores que cumprem mandatos-tampão, depois de substituir os titulares cassados por problemas com a Justiça, são pré-candidatos à reeleição. Todos são do PMDB e trabalham discreta ou publicamente para se eleger, costurando alianças e fazendo promessas e concessões ao eleitorado. São eles: Roseana Sarney, no Maranhão; José Maranhão, na Paraíba; e Carlos Henrique Gaguim, no Tocantins. Rogério Rosso, também do PMDB, empossado no Distrito Federal no último dia 19, não deve concorrer à reeleição.

A gestão Roseana é marcada por um plano de governo à la Juscelino Kubitschek. Ela afirma que seu objetivo é corrigir em 18 meses erros dos 76 meses das administrações anteriores, de José Reinaldo Tavares (PSB), e Jackson Lago (PDT), a quem substituiu. Na lista de prioridades está a entrega de 132 escolas e de 72 hospitais - ou 7,3 escolas e quatro hospitais em cada mês de seu governo. As obras já foram licitadas.


Roseana listou como urgente o reforço na segurança e investimentos em festas populares. Em um ano, entregou cerca de 500 viaturas e, no carnaval, investiu de R$ 19 milhões. "O maranhense voltou a ter autoestima", tem reiterado Roseana, em pronunciamentos. Ela não trabalha diretamente na articulação de alianças para a reeleição, mas conta com a ajuda de interlocutores como o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), pré-candidato ao Senado.


A oposição vê no programa de governo da peemedebista uma tentativa de atenuar seus índices de rejeição em algumas regiões do Estado, como no sul, ou como "propaganda enganosa".


Na Paraíba, a posse do senador Maranhão para um mandato de um ano e 10 meses antecipou a campanha pelo Palácio da Redenção, sede do governo estadual. Ao assumir, ele deixou claro que seria candidato à reeleição e esfriou as pretensões do então prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB). Nas duas campanhas de prefeito, Coutinho foi eleito com o apoio de Maranhão.


Nesse cenário, a aliança entre PMDB e PSB se desfez. Coutinho, antes ferrenho crítico do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado por corrupção eleitoral, e do senador Efraim Morais (DEM), se aliou aos dois para derrotar Maranhão. Maranhão lidera as pesquisas e Coutinho aparece em segundo. Eles têm percorrido o Estado em pré-campanha.


Tocantins


Dois dos pré-candidatos que haviam manifestado intenção de concorrer a o governo do Tocantins desistiram - a senadora Kátia Abreu (DEM) e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT) -, abrindo o caminho para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), virtual pré-candidato à reeleição. Ele retornou ao Estado na sexta-feira, depois de 15 dias na China e encontrou um partido dividido: um dos seus principais expoentes, o deputado Moisés Avelino quer aliança com o PSDB, de Siqueira Campos, que será apoiado pelo DEM.


Gaguim, eleito pela Assembleia para o mandato-tampão depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou Marcelo Miranda, também do PMDB, em agosto de 2009, tem pregado austeridade no Estado, mas já concedeu reajuste salarial para várias categorias de servidores. A oposição o critica dizendo que os aumentos, em ano eleitoral, terão uso político. O governador justifica que só atendeu a reivindicações das categorias, que vinham de vários anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Movimento orienta como montar comitê para fiscalizar campanha

No País, já existem mais de 300 comitês, que contam com apoio do Movimento de Combate[br]à Corrupção Eleitoral

Moacir Assunção - O Estado de S.Paulo
Eleitores e ONGs interessados em garantir eleições limpas neste ano podem montar em suas cidades um Comitê 9.840 para fiscalizar e denunciar venda de votos e publicidade irregular, além de garantir a aplicação do projeto ficha limpa, em discussão na Câmara, que proíbe candidatura de políticos condenados pela Justiça.
A partir das orientações do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ONG que reúne 44 entidades defensoras do ficha limpa, mais de 300 órgãos desse tipo foram fundadas no País desde que, há dez anos, foi aprovado o primeiro projeto de iniciativa popular, a Lei 9.840, que pune a compram votos. Desde a aprovação, mais de mil políticos foram cassados.
O MCCE acredita que o "ficha limpa" será aprovado a tempo para as eleições de outubro, o que só ocorrerá se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 6 de junho. Depois disso, terá nova luta. "Se o Congresso não fizer a reforma política, vamos preparar outro projeto de iniciativa popular, com temas como o financiamento público de campanhas", adiantou a diretora do movimento, Jovita José Rosa. "Só o controle social dos poderes públicos pode garantir algum futuro ao Brasil."
Onde já se instalaram, os comitês 9840 têm colaborado para levar mais transparência à política. Em Imperatriz (MA), o órgão coordenado pelo padre Agenor Mendonça tem promovido cursos, em convênio com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para capacitar eleitores a fiscalizar gastos públicos.
Inserção. Graças à mobilização local, o comitê conseguiu mandar assinaturas de 20% dos eleitores (cerca de 30 mil do total de 150 mil) à coordenação do movimento pró-ficha limpa. "A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as principais ONGs locais participam do comitê. Temos alto grau de inserção na sociedade", diz Mendonça.
Na Paraíba, o comitê local, chamado Fórum de Combate à Corrupção, tem uma peculiaridade: em vez de ONGs, o órgão foi fundado por 22 entidades públicas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), a CGU , o Ministério Público Estadual e a Receita Federal.
Integração. "Percebemos que os órgãos trabalhavam de forma autônoma, com uma enorme dispersão de esforços, recursos e tempo", explicou o coordenador, Rainério Rodrigues Leite, que também é o diretor regional do TCU. "Com a criação do fórum, fazemos a integração e compartilhamento dos dados para combater a corrupção e o desperdício."
A ideia, de acordo com ele, é devolver o fórum à sociedade civil tão logo esteja fortalecido. "O nosso problema é que aqui não temos ONGs de projeção para fazer o trabalho", avaliou Leite.
Para instalar um Comitê 9.840, é preciso entrar no site do MCCE (www.mcce.org.br) e preencher um formulário. Em seguida, convidar entidades da sociedade civil. Como o comitê é considerado uma rede de organizações, não precisa eleger diretoria nem registrar em cartório. A partir dessa iniciativa, a nova organização poderá fiscalizar a atividade política.

O Estado de S. Paulo

Título de eleitor

Cartórios ficam abertos neste fim de semana
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Termina no próximo dia 5 o prazo para quem quer tirar o título de eleitor ou que deseja transferir o domicílio. Esse também é o limite para os que precisam alterar dados pessoais na Justiça Eleitoral.
Para isso, os cartórios de todo o país estarão abertos no fim de semana. Quem quiser pode solicitar o título ou atualizar suas informações no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), procurando o campo Título Net.
É necessário preencher um formulário virtual e depois comparecer a um cartório, em até cinco dias, portando carteira de identidade, comprovante de residência, título anterior (se for renovação), certificado de reservista (para os homens) e protocolo do atendimento on-line.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro.

Folha de S. Paulo

30/04/2010 11:08

RENATO RIELLA

NOVA CRISE NO DF


O posicionamento político do governador do DF, Rogério Rosso, neste momento, gera perplexidade, prenunciando o seu afastamento do PMDB e do PT, principais partidos que apoiaram a sua eleição indireta pela Câmara Legislativa.

O ex-presidente da Adasa, Davi de Matos, que assumiria hoje a Secretaria de Obras do DF por indicação do presidente do PMDB-DF, deputado Tadeu Filippelli, abortou repentinamente a posse, depois que se soube da criação de um Comitê de Obras, a ser dirigido pela vice-governadora Ivelize Longhi.

Causou choque nos aliados, também, a nomeação do procurador Inácio Magalhães, ligado historicamente ao ex-governador Joaquim Roriz, para conselheiro do Tribunal de Contas do DF.

O ex-presidente do PT-DF, Chico Vigilante, disse que foi surpreendido por essa decisão do governador, pois intermediação da própria assessoria política do Palácio do Planalto defendia o nome de outro procurador, Demóstenes Albuquerque, que tinha também o apoio de Filippelli.

A possível reaproximação de Rosso com Roriz surpreende seus aliados de primeiro momento, mas era previsível, pela ligação que este tem com Liliane Roriz, filha do ex-governador.

A nomeação de Takani Kiyotsuka para secretário do Trabalho também representa interesses do Roriz, a quem este sempre foi ligado. No governo Arruda, Takani foi administrador de Samambaia por indicação da distrital Jaqueline Roriz.

No momento, há situação de observação em relação ao que está acontecendo, mas a próxima semana revela-se como promissora em matéria de crise política no DF. Se perder o apoio do PT e do PMDB, Rogério Rosso pode ter dificuldade para manter as condições de governabilidade, o que reforçará o risco de intervenção federal.