Editorias / Opinião

Dilma e as mulheres - Iris de Araújo
29 de Abril de 2010 DM-GO

A pré-candidatura à Presidência da República da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem desde já um significado histórico. Ela se apresenta ao pleito tendo por base uma ampla frente de partidos. Tem o apoio do presidente Lula com sua ampla popularidade. Portanto, reúne condições objetivas para quebrar um imenso tabu e se tornar a primeira mulher a dirigir os destinos do Brasil.

Num País com extremo domínio dos homens no universo político, a possibilidade de um toque feminino no comando da Nação é algo, sem dúvida, inusitado. Dilma chega a esta condição, de disputar em pé de igualdade o pleito com chances reais de se consagrar nas urnas, graças, principalmente, ao seu perfil técnico. Ela demonstrou ao mundo toda a competência, zelo administrativo e capacidade de gestão da mulher brasileira. Como a própria ex-ministra disse, a sua característica não é a que se assemelha ao político tradicional. Pelo contrário. Traz toda uma ação sem aqueles vícios que, infelizmente, tantos prejuízos provocam na imagem dos agentes públicos do País.

Mas é preciso que uma questão fundamental fique bastante clara: Dilma não pode, em hipótese alguma, no exercício desta oportunidade histórica ímpar, se “fantasiar” de homem. Ou seja, assumir um comportamento político que se assemelhe à média comum dos políticos brasileiros para se adequar a um cenário especialmente marcado por práticas masculinas, a maioria delas questionáveis e inadequadas.

O que de fato se espera de Dilma é que seja o divisor de águas no sentido de abrir as comportas para uma ampla participação das mulheres brasileiras no contexto político. Infelizmente, o segmento se afasta desta atividade principalmente porque falta estímulo. Quando líderes femininas assumem posição de relevo em órgãos públicos, a maioria não se enxerga nelas. Ou seja, avaliam que nada mudou. Não se sentem representadas.

Isso acontece justamente porque as mulheres que se projetam na política muitas vezes preferem adotar o estilo e a expressão masculina de ser. Desta forma, se afastam dos anseios e das expectativas das donas de casa, das profissionais liberais, das estudantes. As eleitoras, com isso, começam a perder a expectativa diante do inusitado dos fatos.

Procurei durante toda minha vida política manter-me fiel às bandeiras femininas e em perfeita sintonia com os seus anseios, principalmente quando tive a oportunidade de me tornar a primeira mulher a presidir o PMDB Nacional. Diante da grande responsabilidade de comandar o maior partido do País, tudo fiz para que aquela conquista representasse um salto de qualidade em nossas lutas. Este mesmo compromisso permanece agora, na segunda vice-presidência da legenda.

É preciso que mais mulheres venham participar das fileiras políticas. É inadmissível que o Brasil continue a exibir esta democracia manca, com extrema supremacia de gênero. Se somos iguais perante a lei, isso não acontece nas instâncias de poder, nas estruturas que comandam a Nação, nas mesas de decisão.
51,7% dos eleitores brasileiros são mulheres, segundo balanço do TSE. Somos maioria em número, mas não em poder.

O Brasil tem um dos piores índices de representação feminina. A média de mulheres no Parlamento brasileiro e nos ministérios fica abaixo da média latino-americana e mundial.
Entre 156 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a posição de número 108 quanto ao número de mulheres na Câmara Federal.

Portanto, ampliar espaços nas estruturas de direção do País é uma exigência para não corroer as bases de um sistema que de fato represente o conjunto da população brasileira.
Sem o equilíbrio de gênero, a democracia tende a reproduzir práticas deformadas que atrofiam a atividade pública.

Além de discursos firmes na defesa da igualdade de gênero, é preciso que as mulheres que ocupam posições de destaque no País também sejam espontâneas na sua maneira de agir. Ou seja, devem se associar mais ao nosso jeito de ser. Afinal, a sensibilidade feminina tornaria as estruturas de poder mais receptivas ao clamor que vem dos lares e das ruas, tornando mais justo um País ainda marcado por gritantes desníveis sociais.


Iris de Araújo é segunda vice-presidente nacional do PMDB, deputada federal, integra as comissões de Relações Exteriores e Desenvolvimento Urbano da Câmara, compõe o Parlamento do Mercosul e a Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Editorias / Política e Justiça

Projeto Ficha Limpa deve ser votado na próxima semana

29 de Abril de 2010 DM-GO

Com as bancadas partidárias divididas, o projeto de lei que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, deverá ser votado na próxima terça-feira, no plenário da Câmara. A proposta enfrenta resistência junto aos partidos políticos. “Tem que trabalhar muito as bancadas. Este é o caso em que o deputado vota individualmente”, disse o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Ontem, a proposta não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça porque deputados da base aliada pediram mais tempo para analisar o projeto. Os deputados Régis de Oliveira (PSC-SP), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Vicente Arruda (PR-CE) e Ernandes Amorim (PTB-RO) pediram vistas ao projeto, impedindo a votação.

Para evitar novos atrasos na tramitação da proposta, os líderes partidários assinaram o pedido de urgência para que o projeto seja analisado diretamente no plenário. São necessários os votos favoráveis de 257 deputados para a urgência ser aprovada. Depois, será votado o mérito do projeto, o que deverá ocorrer na própria terça-feira.

José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresentou ontem o substitutivo à proposta de iniciativa popular, que foi entregue em setembro do ano passado à Câmara, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. O substitutivo torna inelegível por oito anos os políticos condenados por decisão colegiada da Justiça – decisões tomadas por mais de um juiz – e cria o chamado “efeito suspensivo”. Por esse mecanismo, o condenado poderá recorrer a instância superior, pedindo a suspensão da inelegibilidade até a sentença final. (AE)

Editorias / Política e Justiça

Roriz não confirma apoio
29 de Abril de 2010

Pré-candidato ao governo de Goiás, Iris Rezende (PMDB) encontrou-se anteontem com o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), em Brasília. Segundo interlocutores do pré-candidato no DF, Roriz teria dito a Iris que a única decisão tomada até o momento é a de que apoiará a candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência.
Iris saiu de Anápolis, depois de ser anistiado, e foi direto a Brasília, onde encontrou-se com Roriz na residência do ex-governador. Antes, ainda na UniEvangélica, o ex-prefeito ligou para Roriz e perguntou se podia ir ao seu encontro. Além de política goiana, os dois conversaram sobre o cenário nacional da sucessão 2010.

Para Iris, o apoio de Roriz é muito importante, já que o ex-governador tem grande eleitorado no Entorno de Brasília. Iris afirmou várias vezes ter certeza de que o ex-peemedebista, que também é seu amigo pessoal, o apoiaria no pleito de outubro. Roriz desfiliou-se do PMDB em setembro do ano passado. Ele pretendia disputar o cargo de governador do DF contra José Roberto Arruda (sem partido), mas sofria resistência por parte do diretório estadual do PMDB.
Caso Roriz decida não apoiar Iris, o apoio à candidatura do senador Marconi Perillo (PSDB) é quase certo, já que, no cenário nacional, PSC e PSDB estarão juntos. Segundo pesquisas, Marconi lidera intenção de votos no Entorno.

Editorias / Política e Justiça

STF deve manter atual Lei da Anistia

29 de Abril de 2010 Galeria - DM-GO

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou ontem que rejeitará a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a concessão de anistia a agentes de Estado envolvidos em crimes como tortura, assassinatos e desaparecimentos durante o regime militar. O relator do caso, ministro Eros Grau, deu um voto contra a OAB que foi muito elogiado por colegas. Grau sofreu perseguição durante o regime militar.

Depois do voto de Grau, o julgamento foi interrompido. Deverá ser retomado hoje. Segundo o ministro, a lei concedeu anistia ampla e irrestrita para opositores do regime militar e para os agentes de Estado. Ele disse que a anistia é para ser concedida a pessoas indeterminadas e não a determinadas pessoas. “Ao STF não incumbe alterar textos normativos concessivos de anistias”, afirmou. “Ao STF não incumbe legislar sobre a matéria.”

Grau citou políticos e entidades que apoiaram a Lei de Anistia, entre elas, a própria OAB. “A mim causaria espanto se a brava OAB, sob a direção de Raimundo Faoro e de Eduardo Seabra Fagundes, denodadamente empenhada nessa luta, agora a desprezasse. Nesses autos, encontramos a OAB de hoje contra a OAB de ontem”, afirmou. Para Grau, reduzir a luta a nada seria tripudiar os que com coragem trabalharam pela anistia.

O relator observou que há quem critique o fato de ter ocorrido uma transição relativamente tranquila entre o regime militar e o democrático. Ele indagou se o objetivo seria ter ocorrido uma transição feita com sangue ou lágrimas. E respondeu: “Todos desejavam que fosse sem violência, estávamos fartos de violência.”

O ministro fez referência a outras anistias concedidas no passado no Brasil e concluiu: “Há momentos na história em que o caráter de um povo se manifesta com nitidez. Talvez o nosso, cordial, se desnude nas diversas anistias concedidas entre nós.” Grau concluiu seu voto dizendo: “É necessário não esquecermos, para que nunca mais as coisas voltem a ser como foram no passado.”

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defenderam no plenário do STF que a anistia foi ampla, beneficiando opositores do regime militar e agentes do Estado, mas não significou a negativa dos crimes cometidos na época. “A anistia é ato político de clemência, que consiste na extinção voluntária dos efeitos penais de certos crimes e não na extirpação da memória da nação dos fatos ocorridos”, disse Adams. (AE)

Coisas da política

A comunicação domina a política

Cristian Klein cristian.klein@jb.com.br

NADA DE COSTURAS POLÍTICAS complexas, de mobilização da militância partidária ou de discussão detalhada do programa de governo. A atuação dos presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), nos últimos dias, tem ilustrado perfeitamente o comportamento dos candidatos nos tempos atuais. É a "democracia de público", expressão cunhada pelo cientista político francês Bernard Manin.
Para vencer uma eleição, o candidato precisa ser um bom comunicador, ou pelo menos não derrapar em erros básicos. O que mais fazem Serra e Dilma em suas campanhas hoje? Dão inúmeras entrevistas para rádios e TVs, vão a programas de apelo popular e treinam o desempenho diante das câmeras, com assessores e equipes de marketing.
Ciro Gomes, descartado do páreo, passou a disparar para todos os lados e, em meio ao tiroteio, qual foi a principal orientação do técnico Lula para sua candidata? Nada a ver com dicas para se proteger da metralhadora giratória. Ciro passa. O mais importante, aconselhou o presidente, é Dilma consertar seu discurso, sua fala. Suas entrevistas ainda têm sido muito técnicas e as respostas, longas. Não alcançam o cidadão comum, a massa.

O candidato precisa seduzir. Mas nem tudo depende do dom do carisma. Existem técnicas que podem turbinar a atração de um político. "Seus problemas acabaram", como diria o anúncio publicitário com soluções milagrosas. Dilma tem visitado a mesma fonoaudióloga que ajudou Lula em 2006. Faz exercícios vocais durante os vôos cantando E.C.T ("Mas esse cara tem a língua solta...", sucesso de Nando Reis na voz de Cássia Eller) e deve entrar na fisioterapia para corrigir a postura. A transformação do seu visual é notável: fez plástica para rejuvenescer o rosto, mudou o corte de cabelo, trocou os óculos de armação pesada por lentes de contato e adotou um estilo mais leve de se vestir. O corpo também fala.

Nos últimos dias, Dilma cancelou viagens em que teria de lidar com a espinhosa política de alianças nos estados e, por sugestão de Lula, se dedicará agora às sessões de media training. Vai treinar mais para enfrentar situações reais diante das perguntas embaraçosas de jornalistas e eleitores e dos ataques dos adversários. Travar relações com a classe política não é prioridade. O melhor a fazer é cuidar, gerir a própria imagem.

No fim de semana, Serra também deu prioridade ao papel de comunicador e ao contato direto com os eleitores. Chegou até a exercer a função de comentarista de futebol, pela Rádio Transamérica, durante a primeira partida das finais do Campeonato Paulista, entre Santos e Santo André.
É curioso que, nas eleições deste ano, as exigências da "democracia de público" recaiam sobre presidenciáveis de estilo tão pouco midiático. Serra tem o controle, a experiência no ramo, uma comunicação direta, embora às vezes muito didática. Mas nem ele, nem Dilma, muito menos Marina Silva (PV), remetem à figura de alguém que domina naturalmente técnicas de persuasão e os meios de comunicação.

O melhor operador ou líder político não necessariamente é um exímio comunicador. No entanto, os novos tempos e as novas tecnologias - primeiro o rádio, depois a TV, agora a internet em redes sociais como o Twitter - impuseram uma exposição crescente da imagem dos candidatos.

No livro em que apresenta suas ideias - Principes du gouvernement représentatif (1995) - Bernard Manin divide a democracia dos últimos séculos, mais bem caracterizada como governo representativo, em três eras: democracia parlamentar, de partido e de público. Seu modelo erra ao dar uma ênfase muito grande ao personalismo para explicar as recentes transformações no comportamento eleitoral. Partidos, o voto retrospectivo (com o balanço das políticas públicas realizadas) ainda contam. Tanto quanto a biografia e a capacidade de comunicação dos candidatos. O seu acerto é mostrar que o eleitorado não se guia por clivagens (partidárias, sociais) pré-definidas.

Nas campanhas atuais, há uma guerra de imagens. Mas, como o próprio autor diz, isso não significa falta de substância. "As imagens elaboradas pelos eleitores não deixam de ter um conteúdo político".

Jornal do Brasil

Nova mudança no projeto Ficha Limpa

Texto alternativo agora permite que candidatos recorram à Justiça

Isabel Braga - BRASÍLIA.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) apresenta hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mais um texto alternativo ao projeto de iniciativa popular que veda a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa. Na última versão negociada ontem, prevaleceu o veto ao registro eleitoral dos políticos com condenações por crimes graves, em instâncias colegiadas da Justiça (decisões tomadas por mais de um juiz), mas com possibilidade de o condenado recorrer a instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer.

Cardozo vem negociando as mudanças no texto com parlamentares e integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) desde a semana passada, quando foi escolhido relator. Disposto a dar resposta à sociedade, depois de ser obrigado a cancelar a votação do projeto em plenário no início da abril, por resistência dos líderes dos partidos aliados, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pressiona para que a votação na CCJ ocorra ainda esta semana. Ele conta com o empenho do presidente da CCJ, Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Segundo o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ontem foi possível avançar nas negociações em relação às condenações criminais, mas há problemas sobre crimes eleitorais. O projeto diz que condenados por crimes graves, como os contra a vida, em decisões colegiadas, ficarão inelegíveis.

Por exemplo, um prefeito condenado por qualquer um desses crimes, no Tribunal de Justiça de seu estado, poderá apresentar um recurso ao Superior Tribunal de Justiça, para tentar concorrer. Se o recurso for acatado, a inelegibilidade fica suspensa e o tribunal é obrigado a dar prioridade ao processo. Há grande resistência à ideia de impedir a candidatura dos chamados fichas-sujas em todos os partidos. O novo texto tenta vencer as resistências. Embora haja empenho para a votação, fica cada vez mais difícil validá-lo para as eleições deste ano.

O Globo

PSDB busca construir palanque no DF sem Roriz
2 horas, 8 minutos atrás



Ao mesmo tempo que costura aliança nacional com o PSC para aumentar o tempo de propaganda eleitoral do presidenciável José Serra no rádio e na TV, setores do PSDB trabalham para construir um palanque no Distrito Federal que não abrigue o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Envolvido em denúncias de corrupção, Roriz terá dificuldades de voltar ao governo local pela quinta vez.



Os tucanos trabalham com duas alternativas: lançar a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia na disputa ou ajudar a montar um palanque "neutro", que encampe o discurso suprapartidário de resolver a crise política instalada no DF desde novembro.


O PSDB do DF passa por uma crise de comando desde dezembro, quando o nome do presidente local do partido, Márcio Machado, apareceu na lista de envolvidos na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), que investiga o chamado "mensalão do DEM" - suposta distribuição de propina para aliados do então governador José Roberto Arruda, na ocasião filiado ao DEM.


Por ordem da Executiva Nacional tucana, Machado deixou o posto de secretário de Obras e se licenciou do cargo de presidente da sigla. Foi ele o autor do documento que relacionava o nome das empresas "abordadas" para ajudar, de maneira ilícita, a campanha de Arruda em 2006.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado do RS faz curso para conquistar eleitores com força do pensamento

foco

ANDREZA MATAIS
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Qualidade geralmente associada a entes divinos, a onipresença agora virou atrativo para candidatos atrás de novas formas para conquistar o eleitorado. Ou pelo menos acreditam nisso.
É o caso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Giovani Cherini (PDT), que passou uma semana tentando aperfeiçoar-se na técnica, fazendo um curso midiaticamente chamado de "Avatar" -referência ao blockbuster de James Cameron.
"A gente desenvolve [uma técnica] para poder falar com as pessoas onde a gente não estiver", explica ele, que é candidato à reeleição.
Segundo Cherini, a "transmutação de consciência" é "a coisa mais simples do mundo". "No futuro nós vamos falar entre as pessoas sem aparelho celular. Alguém já não te telefonou depois de você pensar nessa pessoa?"
Cherini cita, sem detalhar, supostos estudos científicos que teriam comprovado que as pessoas têm capacidade de antena "20 mil vezes maior do que a do rádio e a da TV". É o que lhe dá a certeza de que é possível conquistar votos com concentração. "Sou fruto disso, desde 1993 não perco uma eleição nem gasto muito dinheiro em minhas campanhas." Na última, conforme o TSE, foram R$ 152 mil.
Ele relatou à Folha que numa das campanhas sua propaganda tinha duas lâmpadas desenhadas: uma apagada e outra, de cor amarela, acesa. "Aí eu mentalizei durante a madrugada da eleição que as pessoas precisavam me colocar dentro da lâmpada acesa. Eu sempre medito na madrugada da eleição a partir das 4h. Muitas pessoas me ligaram depois para dizer que iriam votar em outro candidato e decidiram na última hora votar em mim."
O deputado leva tão a sério a técnica que, durante a conversa com a Folha, a ligação caiu várias vezes, porque ele estava numa estrada. Quando a Folha ligou de volta, ele disse que continuou a entrevista. "O senhor não percebeu que a ligação caiu?", perguntou a reportagem. "Sim, continuei falando em pensamento com você", respondeu.
Enquanto estava no curso, o deputado "tuitou" algumas de suas impressões. "Todo político deveria estar aqui fazendo o "Avatar'". Um dos grandes trabalhos é sobre a honestidade. O compromisso de nunca ser corrupto." Ou: "O meu trabalho é de construção de uma sociedade planetária iluminada, será possível? É só caminharmos para a responsabilidade pessoal".

As informações são da Folha de S. Paulo

Ficha suja e elegibilidade

Wálter Fanganiello Maierovitch

Aquele que trabalha para bandido é bandido." Esta frase foi dita pelo secretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro. Um desabafo ético, depois da indagação sobre o que faria com os policiais militares que serviam de guarda-costas para o bandido Rogério Andrade, quando de recente e cinematográfico atentado à bomba perpetrado por uma organização criminosa rival. No episódio morreu o filho de Rogério, por mero erro de pessoa.

O conceito de bandido é também elástico para o cidadão comum. Basta-lhe a notoriedade. Não é necessário indagação sobre a existência de condenação criminal com trânsito em julgado, até porque todos sabem que o Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos 40 anos, não condenou nenhum político.

Essa largueza conceitual, por evidente, pode gerar embaraços legais se alguém, por exemplo, vier a chamar a banqueiro Daniel Dantas de bandido, ou seja, de criminoso. Embora condenado em primeiro grau pela Justiça Federal e por consumado crime de corrupção, Dantas não se encontra definitivamente condenado.

Por força desse "status" de indefinição judicial, Dantas poderia, em convenção de partido político, ser indicado para concorrer a cargo eletivo em 2010. E o posterior pedido de registro de candidatura não seria recusado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois o grafado em sua folha corrida criminal, como é da jurisprudência dessa Corte, seria insuficiente para gerar inelegibilidade. Em outras palavras, o banqueiro seria elegível como tantos outros em situação semelhante.

A perda de direitos políticos no que toca o poder votar e ser votado está condicionada, segundo a nossa Constituição, à existência de condenação criminal definitiva e enquanto durarem os seus efeitos: art.15, HL Essa regra deve, porém, ser harmonizada ao principio da presunção de não culpabilidade, que, no Brasil, erroneamente, é denominado presunção de inocência até por súmula do STF. Esse erro favorece os denominados candidatos de "ficha suja".

Levado ao pé da letra, o principio da presunção de inocência não permitiria, como estabelecido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1791, a prisão provisória, cautelar. E o ex-governador José Roberto Arruda, presumido inocente, não poderia ter sido preso preventivamente, apesar de coagir testemunhas para esconder a verdade.

Na França da referida Declaração de 1791, decreta-se prisão cautelar em flagrante delito ou preventivamente. o texto incorporado da Declaração, consagrador da presunção de inocência, é interpretado com um grão de sal, ou seja, cede em razão da necessidade de uma medida de segurança social. Lá, como aqui, um casal Nardoni ou um Arruda seriam presos preventivamente.

Mas o constituinte brasileiro, no particular, não adotou o principio da presunção de inocência. Consagrou o princípio da presunção da não culpabilidade, que é diverso. Basta a leitura dos textos para perceber a diferença: "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (Constituição do Brasil) e "tout homme étant présumé innocent jusqu'à CE qu'il ait été déclaré coupable" (Declaração de 1791).

Com efeito, coube ao grande jurista Helio Tornaghi repetir, na sua obra intitulada Instituição de Processo Penal, o alerta do constitucionalista italiano Pezzatini.

Isso em face de termos adotado, copiado, o artigo da presunção de não culpabilidade estabelecido na Constituição italiana de 1948. Ou seja, a nossa Constituição declarou apenas que o acusado não é considerado culpado. Ela não afirmou a presunção de inocência, limitou-se a negar a culpa.

Assim sendo, está aberto o caminho para se poder, por lei infraconstitucional, barrar o "ficha suja". O projeto "ficha limpa", que foi melhorado no Congresso Nacional, não está maculado por inconstitucionalidade. E foi referendado por 1,6 milhão de eleitores.

O projeto, caso vingar, dificilmente será aplicado nas eleições de 2010. Parlamentares de vida pregressa duvidosa continuarão a sustentar a inconstitucionalidade por violação daquilo que chamam incorretamente de "presunção de inocência" e prometem recorrer ao STR No momento, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Torce-se para que seja colocado em votação plenária em tempo para poder valer em 2010.

A Constituição brasileira não afirma a presunção de inocência, mas a da não culpabilidade. O projeto "ficha limpa" não é inconstitucional

Fora do âmbito eleitoral, nos concursos públicos para a Magistratura ou para o Ministério Público, a folha corrida de candidatos a concursos tem peso fundamental. Diante de antecedentes negativos, são barrados candidatos. ou seja, afasta-se a risco de se colocar em função pública um futuro bandido sem ferir o princípio da presunção de não culpabilidade.

Carta Capital

Qual será o papel da internet na eleição?

É verdade que sites, blogs e redes sociais terão maior influência neste ano. Mas não, ainda não teremos um fenômeno como Obama no Brasil


Bruno Ferrari e Danilo Venticinque


Neste ano, os candidatos festejaram a conquista de uma nova vitrine para fazer propaganda política: a internet. Todos apostam na rede como um poderoso meio para interagir com os eleitores, medir em tempo real a reação da opinião pública, debater com os adversários e, no limite, estabelecer a agenda da eleição. Dois fatores ampliaram a relevância da campanha on-line. O primeiro – e mais óbvio – é o crescimento do número de internautas no país. De acordo com o Ibope, o Brasil saltou de 32 milhões de pessoas com acesso à internet nas eleições de 2006 para mais de 66 milhões hoje.
O segundo fator é a nova legislação eleitoral sobre o assunto. Ela dá aos partidos uma liberdade inédita na rede. Ao contrário dos anos anteriores, quando a internet estava sujeita às mesmas restrições aplicadas à TV e ao rádio, neste ano é possível organizar debates livremente, mesmo sem a participação de todos os candidatos, usar redes sociais mesmo antes do período oficial de campanha e fazer da internet um campo de provas para todo tipo de ideia exótica na batalha eleitoral.
Os coordenadores dos principais partidos têm uma inspiração comum. Com um misto de deslumbramento e inveja, todos citam o sucesso da campanha presidencial de Barack Obama, nos Estados Unidos, em 2008. Num país onde a renda, o alcance da internet e a cultura de participação política são maiores, Obama soube usar ferramentas como o Twitter – até então pouco conhecido – para se comunicar com seus eleitores, opinar sobre questões cruciais do país, animar a militância e arrecadar fundos. Ao todo, foram mais de US$ 500 milhões doados por cidadãos e empresas via internet, metade de toda a verba recebida pela campanha de Obama. A esperança dos marqueteiros políticos digitais é obter no Brasil um sucesso comparável.
Para tentar transformar essa esperança em realidade, os três principais candidatos à sucessão de Lula armaram estratégias digitais distintas. Até agora, o PT foi o partido que mais investiu na campanha on-line. Seu principal objetivo é estimular os militantes a criar e disseminar conteúdo favorável à candidata. Para isso, será usado um software para cadastrar e classificar militantes com uma espécie de ranking. O internauta ganhará pontos de acordo com a qualidade e a frequência de suas colaborações. Os voluntários mais prolíficos serão convidados a reuniões exclusivas e receberão conteúdos especiais, como ocorreu na campanha de Obama. Os petistas contam com a consultoria de três profissionais que estiveram envolvidos nela.
No PSDB, o próprio candidato, José Serra, é um usuário frequente da internet e das redes sociais. Atualizado pelo próprio Serra, seu perfil no Twitter conta com mais de 209 mil seguidores (o maior número entre os políticos brasileiros) e é usado quase exclusivamente para assuntos leves, como futebol, música ou cinema. A iniciativa é vista no partido como uma eficiente maneira de humanizar a imagem de um candidato tido como sério e fechado demais.
Outro objetivo da campanha tucana na rede, de acordo com um de seus estrategistas, é tentar influenciar a imprensa. Para isso, além do Twitter de Serra, o PSDB conta com três sites para reunir militantes e divulgar críticas aos adversários. Um deles, o mobilizapsdb.org.br, incentiva os internautas a espalhar um quadro com uma comparação entre os candidatos. O quadro define Dilma como uma menina rica, frequentadora de “escolas burguesas”, que “ingressou em grupos armados responsáveis por assaltos, sequestros e assassinatos”. O perfil de Serra o define como um rapaz estudioso, filho de imigrantes, que ingressou na política pelas eleições.
Na campanha de Marina Silva (PV), a internet se tornou uma prioridade quase natural, pois Marina tem pouco tempo no horário eleitoral gratuito em comparação com seus adversários. Sua estratégia é usar o programa na TV para divulgar seus sites e criar interação por meio de remissões a textos publicados em seu blog. Outra meta é usar a internet para arrecadar doações de cidadãos. O PV é o primeiro partido brasileiro a implantar esse sistema, semelhante ao usado na campanha de Obama. Representantes da sigla dizem que, até o fim de março, o partido recebera R$ 203 mil em doações feitas por 91 pessoas.
A euforia em relação à campanha de Obama fez com que o PT contratasse Ben Self, ex-diretor de tecnologia do Partido Democrata e hoje dono de uma agência especializada em marketing político na internet. No ano passado, Self participou de eventos de política e marketing digital no Brasil. Era tratado como herói, sempre lembrado pelos números gordos da campanha on-line democrata: mais de 13 milhões de e-mails de eleitores cadastrados, uma rede de 3 milhões de doadores e a arrecadação recorde. Mas há tanta disparidade entre Brasil e Estados Unidos que fica difícil acreditar na “obamização” de nossos candidatos. A começar pelo alcance da internet. Nos Estados Unidos, ela atinge 76% da população. No Brasil, 34%. Há motivo para ceticismo até entre os marqueteiros digitais. “A internet não ganhou a eleição para o Obama. Quem ganhou foi o Obama”, diz Sérgio Caruso, coordenador de comunicação digital do PSDB. “A internet só ajudou a espalhar e a explicar suas propostas.”
O total de internautas brasileiros dobrou desde 2006. A legislação ficou mais liberal
Os petistas, que contrataram Self, demonstram uma fé maior nos poderes digitais. “A dinâmica da internet é diferente do rádio e da TV. É impossível fazer uma campanha centralizada na internet”, afirma Marcelo Branco, coordenador da campanha on-line de Dilma. Na semana passada, porém, o próprio Branco protagonizou um episódio que revela alguns limites nessa dinâmica da rede. De forma equivocada, ele protestou em seu Twitter contra a campanha elaborada para comemorar os 45 anos da Rede Globo (pertencente ao mesmo grupo de mídia que publica ÉPOCA). Branco afirmou que ela lembrava o mote de campanha de Serra, O Brasil pode mais. A Globo preparava a campanha desde novembro de 2009, quando ainda não havia candidatos – muito menos slogans. Mesmo assim, a emissora optou por suspender a campanha para evitar insinuações.
“Qualquer profissional de comunicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada”, diz uma nota divulgada pela Rede Globo. “Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa.” Como as regras eleitorais deram à campanha na internet esse ambiente de liberdade absoluta, é natural que Branco tenha se sentido confortável e escorregado numa prática infelizmente comum entre os blogueiros e militantes que povoam as redes sociais: publicar informações de modo pouco responsável, sem checagem. Nos próximos meses, é de esperar que a campanha se acirre, e a internet pode propiciar aos candidatos a chance de difamar quem eles quiserem sem nenhum tipo de compromisso – sobretudo, sem ter de se preocupar com as regras vigentes no rádio ou na TV, sob a forte vigilância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os próprios partidos acabam sendo vítimas desse ambiente. Seus sites oferecem diversas brechas a criminosos, que usam o anonimato da rede para invadi-los e derrubá-los. Uma onda recente de ataques atingiu sites oficiais de três dos principais partidos brasileiros. O primeiro a sofrer uma invasão foi o do PT, no dia 12 de abril. Na semana passada, os sites do PSDB e do PMDB também foram atacados. “Muita gente sabe explorar essas brechas porque as falhas mais comuns estão abertamente divulgadas em blogs, fóruns e sites especializados”, diz um hacker brasileiro.
Outro fator que limita o uso elei-toral da internet no Brasil é a obrigatoriedade do voto. A rede, por sua natureza, depende da iniciativa dos usuários. As informações sobre política na internet são acessadas apenas por aqueles que se interessam pelo assunto. “Para a maioria dos eleitores, que se sente obrigada a votar, esse interesse espontâneo por política não existe”, afirma a cientista política Alessandra Aldé, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Nos Estados Unidos, essa parcela desinteressada da população não influencia o resultado, pois tende a se abster nas eleições. No Brasil, graças ao voto obrigatório, é menor o peso dos eleitores mais engajados no resultado das eleições.
Não é à toa, portanto, que a maior aposta de todos os partidos para a campanha continue sendo mesmo o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Em vez dos 34% de penetração da internet, a TV está presente em 97% dos domicílios brasileiros – atinge, portanto, quase todos os eleitores. “Ainda vai levar um bom tempo para a internet começar a ter um alcance parecido com esse”, diz Antônio Graeff, fundador de uma agência digital e autor do livro Eleições 2.0, sobre o uso da rede para campanha. A pesquisadora Alessandra, da Uerj, tem opinião parecida: “Em termos de impacto direto, a força da internet ainda é muito menor que a do horário eleitoral”. “Para a maioria dos eleitores, a política só começa quando a campanha chega à televisão.”

Manual básico do candidato conectado
As ações na internet que podem fazer diferença na disputa eleitoral e aquelas que só atrapalham

O que funciona
Fazer contato direto com os eleitores por meio das redes sociais

Usar a internet como “termômetro” da opinião pública para eventuais correções de rumo da campanha

Usar a rede para esclarecer boatos e responder a críticas

Chamar a atenção da imprensa para declarações e eventos da campanha

O que pode funcionar
Usar a rede para arrecadar recursos para a campanha

Mobilizar militantes para eventos de rua ou campanha virtual

Distribuir material de campanha, como programa de governo e adesivos

Usar redes sociais para moldar a imagem do candidato

O que dá errado
Mandar spam (as mensagens indesejadas que lotam a caixa postal do internauta)

Invadir ou derrubar sites dos adversários

Criar perfis falsos em redes sociais para insultar adversários, tumultuar fóruns, blogs ou sites
Usar o twitter apenas para mensagens oficialescas do candidato


Revista Época

Editorias / Opinião - DM-GO

Discorrendo sobre o novo na política - Fernando Safatle

23 de Abril de 2010

O processo eleitoral cria um ambiente onde o imaginário das pessoas cultiva com predileção tudo que possa parecer como o novo. O novo na política, sob as mais diferentes formas, exerce um fascínio extraordinário sobre as pessoas. Certamente, existe uma forte correlação na mente das pessoas do novo com o dinamismo, o arrojo, a ousadia, o empreendendorismo e a mudança que, por conseguinte, leva ao desenvolvimento e a prosperidade. É claro, a leitura que se faz é que tudo isso vai desembocar na abertura de novas oportunidades para todos refletindo em melhoria das condições de vida da população como um todo. Talvez seja por isso que os políticos de todos os matizes querem se apresentar como o novo no processo eleitoral.
É comum o jovem de idade querer se apresentar como o novo. Pode ser que o seja. Mas pode ser que seja o contrário: o velho. Isto por que na política o novo não se traduz pela idade física do candidato, e, sim, pelas suas ideias. O jovem fisicamente pode ser arejado e progressista, como também, na maioria das vezes, pela sua pobre formação política pode se apresentar como retrógrado, conservador e preconceituoso.
O mesmo pode se dizer do mais velho na idade. Manteve-se arraigado nos velhos princípios que não condiz mais com o mundo moderno, ou se fincou seus pés na velha prática partidária centralizadora e autoritária, ficou ultrapassado no tempo e não se reciclou? Neste caso, o velho se personifica facilmente, pois a idade avançada casa com a prática velha e carcomida. Na mente das pessoas, a associação é fatal com resultados desastrosos na eleição. Em outras circunstâncias, o mais velho fisicamente, se conseguir se superar e renovar sua pratica política, mudar seus conceitos e se colocar antenado com o debate e a temática do mundo moderno, pode se apresentar como o novo se contrapondo com o mais jovem, mas tipificado como a modernização conservadora.
Não é fácil fazer esse contraponto. O discurso por si só não tem essa capacidade de transmutar o jovem no velho político e o velho no novo político. Mesmo porque ambos, evidentemente, usam o discurso para se apresentarem como o novo na política.
A verdade, como dizia o velho filósofo barbudo, está na prática. Portanto, não basta fazer discurso sobre o novo. O critério da verdade está em exercitar o novo na prática.
Não tenho dúvida de que o que dá sentido de novo na política é a pratica democrática. O resto é discurso vazio, sem conteúdo.
A forma democrática de conduzir a política de alianças, dando espaços para os partidos não somente na formação das chapas majoritárias e proporcionais, mas no processo mesmo de composição e coordenação que se consubstancie em uma condução de campanha aberta e arejada é, positivamente, uma prática com sentido novo. Como também, a elaboração de uma forma democrática do programa de governo, traduz o novo na pratica política. Fundamentalmente porque, a apresentação do programa de governo pelos candidatos se transformou em um rito obrigatório, contudo, sem nenhum compromisso de implementação por parte deles. Isto por um lado. Por outro, utilizam ainda, na maioria das vezes, de técnicas de planejamento que já estão ultrapassadas. São técnicas de um planejamento tradicional, que amputam a realidade e não expressam a diversidade de uma realidade complexa, o que traduz, ao final das contas, em verdadeiro amontoado de propostas que não viram absolutamente nada. E ainda tem político que junta aquele festival de promessas e registra em cartório, como se o fato de registrá-lo, por si só, garante sua viabilidade e realização. Puro jogo de cena.
Ainda, no processo de elaboração democrática do programa de governo, debater com os segmentos mais variados da sociedade civil, não para simplesmente ouvi-los sobre uma determinada proposta, mas, sim, para levantar suas próprias opiniões sobre uma realidade que lhes interessa. Ora, o empresário e o trabalhador, por exemplo, têm opiniões distintas sobre a redução da jornada de trabalho. O programa de governo tem que ter a capacidade de incorporar as duas posições distintas sobre um mesmo problema e criar os mecanismos capazes de processá-la politicamente, e não simplesmente ouvi-los e misturar suas opiniões, como se fosse um liquidificador e oferecer uma proposta insossa e inodora.
Goiás é sedento de novas ideias e quem aspira ao poder precisa exibi-las. Para que se possa dar o salto para o futuro é preciso desatar os nós que nos prendem ao passado. O fundamental para isso é incorporar propostas que sejam contemporâneas e presentes no cotidiano das pessoas de uma forma democrática e popular.
Portanto, a busca do novo é uma caminhada que se constrói com uma prática democrática em todos os níveis. Do contrário, o jovem pode envelhecer politicamente e o novo pode nascer das entranhas do velho.

Fernando Safatle é economista (fernando.safatle@gmail.com)

Um milionário inglês no mensalão do DEM

Segundo o Ministério Público, Benhnam Sangari levou R$ 289 milhões do DF, sem licitação, e entregou copos, grãos de feijão e tubos de cola

Hugo Marques

Morando há 11 anos no País, o milionário Benhnam Baghai Sangari frequenta há tempos as mais famosas colunas sociais, ao lado de governadores e prefeitos. Nascido no Irã e inglês naturalizado, ele acaba de virar réu no Tribunal de Justiça de Brasília, acusado de envolvimento com a quadrilha do Mensalão do DEM. Ben, como gosta de ser chamado, fechou com o ex-governador José Roberto Arruda um contrato ilegal de R$ 289 milhões, sem licitação, para vender às escolas do DF kits de ciência fabricados por sua empresa, a Sangari. O esquema fraudulento foi revelado pelo delator Durval Barbosa.

Na ação civil pública que impetrou no Tribunal de Justiça do DF, o promotor Vetuval Martins concluiu pela ilegalidade do convênio de Ben com o governo local. O promotor diz que há "fortes indícios de acordos escusos" antes das eleições de 2006 entre Sangari e Arruda. "Não restam dúvidas quanto ao conluio dos envolvidos para a consecução do objeto ilegal e imoral, e consequentemente enriquecimento pessoal à custa dos cofres públicos", diz o promotor. Nas reuniões, o grupo combinou de vender os kits escolares, "com a promessa de que o retorno seria compensador para a campanha de Arruda", diz Barbosa. Os depoimentos confirmam as suspeitas. O diretor de programação da Secretaria de Planejamento do DF, Leolino Cezar Campos, disse que fez questionamentos sobre o contrato com a Sangari. "As especificações técnicas do termo de referência estão ausentes ou são genéricas, diz Campos.

A investigação prossegue. O milionário chegou com a família ao Brasil em 1999 e foi autorizado pelo Ministério do Trabalho a se instalar em Jarinú (SP). Ben também é dono da Zabaino Gestão e Investimentos, que tem sede no paraíso fiscal da Ilha da Madeira e possui 48% do capital da Sangari. Apesar de todas as provas e depoimentos contra ele, Ben nega envolvimento no esquema fraudulento. "Não estou entendendo o que está acontecendo", disse, por meio de sua assessoria. Em depoimento ao MP, Ben disse que outras capitais também fizeram a contratação sem licitação. Ele sustenta que foi iniciativa do governo de Arruda procurar a Sangari para implantar um projeto educacional. Os parlamentares do DF pediram um dos kits da Sangari para conhecer melhor o material que em tese não teria concorrentes no mercado, para justificar a compra direta, mas se depararam com copos de plástico descartável, tubos de cola, grãos de feijão e canudinhos de refrigerante. "Não vi nada no kit da Sangari que o aluno não pudesse levar de casa", diz o deputado Cabo Patrício.

As informações é da ISTO É.

RISCO DE INTERVENÇÃO

É preciso observar qual será a estratégia do governador eleito Rogério Rosso para reduzir os riscos da intervenção federal no DF.
Não se pode subestimar essa possibilidade e, a depender da reação da mídia diante da eleição de Rosso, a possibilidade desse remédio amargo ser decretado será maior ou menor.

Vale lembrar que, na sexta-feira, o procurador geral Roberto Gurgel mandou a resposta ao Supremo Tribunal Federal, dizendo como a intervenção deve se dar no Poder Legislativo (pois no Executivo é simples e óbvio, com a nomeação de um governador-interventor).

Sinceramente, parece até que Roberto Gurgel fes sua resposta depois de ler esse BLOG, pois respondeu bem aos nossos questionanentos.

Segundo ele, ficam preservadas funções básicas da Câmara, como a questão orçamentária. Comissões terão funcionamento e processos de punições de parlamentares (Eurides, Geraldo Naves) poderão ter prosseguimento. A Câmara terá de se submeter a um controle do governador-interventor em relação a diversos atos, para não abalar o papel a ser desempenhado por este.

Como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluzo, assume o cargo no fim desta semana, caberá a ele ser o relator do pedido de intervenção. Peluzo não fala. Ele se pronuncia nos autos e deverá se debruçar sobre os três duríssimos documentos da Procuradoria Geral, incluídos no processo da intervenção, para emitir seu relatório.

O que acontecer nas próximas horas em Brasília certamente vai influir na decisão do STF. E, certamente, pesará também o comportamento da mídia nacional.

A propósito, como se comportará o governador eleito em relação às comemorações do aniversário de Brasília? Será que resistirá e ficará de fora das solenidades, como havia sido combinado antes pelo governador interino Wilson Lima? Ou aparecerá em público, arriscando-se a enfrentar manifestações de grupos a favor da intervenção?

Estas são perguntas legítimas, que devem ser feitas pelo staff do governador, pois o momento é de medição de riscos.

Blog do Riella.

ROGÉRIO ROSSO: POLÍTICO DE VÁRIAS ALIANÇAS

Publicado em 18/04/2010 por Donny Silva

Novo chefe do Executivo, que é cria política de Joaquim Roriz e teve importante papel no governo Arruda, adora rock, foi diretor de empresa, secretário de Estado, presidente da Codeplan e administrador de Ceilândia. E sempre alimentou o sonho de comandar o Buriti



Ana Maria Campos - Publicação: 18/04/2010 07:00

Atualização: 18/04/2010 08:12

Ele é especialista em Marketing. Venceu as eleições indiretas com o discurso de que seria uma alternativa política para evitar a intervenção federal, cuja tese levantada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderia ganhar força em caso de vitória de um deputado distrital em um momento de suspeição na Câmara Legislativa. Aos 41 anos, Rogério Rosso foi escolhido candidato do PMDB como uma das raras opções não chamuscadas no partido com a crise deflagrada no Distrito Federal por causa da Operação Caixa de Pandora. Seu nome não apareceu em qualquer gravação até agora, tampouco nos depoimentos de Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção no GDF.

Rosso virou candidato nas eleições indiretas como resposta a Joaquim Roriz, que pediu votos para Wilson Lima (PR) e incomodou quem deseja fazer oposição ao ex-governador na campanha de outubro. O novo governador-tampão pertence a um grupo que já foi aliado de Roriz, mas se afastou e hoje é visto pela base rorizista como um adversário a combater, situação que tem como principal expoente o presidente do PMDB-DF, Tadeu Filippelli, seu aliado e idealizador de sua candidatura. Rosso surgiu por acaso na política, justamente pelas mãos do ex-governador do Distrito Federal, com quem hoje mantém relação distante. Roriz viu nele um político promissor.

A aproximação aconteceu em 2002 porque a mulher de Rosso, Karina Curi Rosso, com quem tem quatro filhos, é a melhor amiga da caçula de Roriz, Liliane. Na campanha de 2002, quando o então governador do PMDB, atolado numa crise de imagem, concorria à reeleição e precisava de munição para superar as denúncias de grilagem de terras, Rosso apareceu como um conselheiro na área de estratégia de comunicação. Até então, formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), ele era diretor de uma empresa do ramo de automóveis e nunca tinha pensado em largar a carreira corporativa para mergulhar na vida pública. Foi na campanha de Roriz, no entanto, que se inclinou pela política. Passou a trabalhar com a meta de se transformar em um futuro candidato ao Palácio do Buriti.

Nascido no Rio, veio para Brasília com um ano. De família de classe média, viveu durante a infância na Asa Sul, estudou em escola pública e privada, e começou a trabalhar cedo, aos 14 anos. Fazia bicos no comércio local, para conseguir comprar as coisas. Depois de formado, montou um escritório de advocacia, até descobrir interesse pelo setor automotivo. Trabalhou na Caterpillar, indústria americana de tratores, e depois foi para a Mercedez, antes de trabalhar na Fiat. No governo Roriz, exerceu cargos que lhe deram projeção. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico e depois, já de olho na corrida ao eleitor, foi nomeado administrador regional da Ceilândia. Inventou o Ceilambódromo e transferiu o Carnaval para a cidade.

Casado com a filha de um dos empresários mais ricos de Brasília, Roberto Curi, dono da rede Curinga dos Pneus, Rosso alugou um pequeno apartamento em Ceilândia e divulgou que morava por lá. Karina o acompanhava em eventos públicos, visitava famílias pobres e distribuía brinquedos e comida. Na passagem pela Ceilândia, Rosso se aproximou de um morador da cidade, o ex-deputado distrital Chico Vigilante (PT), com quem fez parcerias políticas na região que abriga o maior eleitorado do DF. A vitória de Rosso ontem só foi possível justamente pelo apoio de petistas.

Projeto de poder
O projeto da família sempre foi ver Rosso governador. Em 2006, embalado pelo incentivo de Roriz, ele se candidatou a uma vaga de deputado federal. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o sogro é registrado como seu grande financiador. Rosso declarou ter arrecadado R$ 1,4 milhão, dos quais R$ 1,2 milhão tiveram como origem as empresas de Roberto Curi. Com 51 mil votos — 10 mil a menos que Laerte Bessa (PMDB) —, ficou como primeiro suplente. Foi uma frustração para a família, que apostou no projeto. Depois da campanha de 2006, já na fase de transição, Rosso recebeu convite de José Roberto Arruda, eleito no primeiro turno, para assumir o cargo de presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).

No governo Arruda, Rogério Rosso foi o responsável pelas políticas para as cidades do Entorno do DF e pelas parcerias público-privadas (PPPs). Foi o grande defensor do projeto de construção do complexo que abrigaria o novo centro administrativo do governo, em Taguatinga, um empreendimento que nunca teve a pedra fundamental, apesar de o contrato ter sido assinado pelo GDF com o consórcio formado pela Via Engenharia e Odebrecht. A ideia da PPP é que as empreiteiras arcassem com as obras civis e pudessem explorar por 22 anos a administração e a prestação de serviços, como vigilância, manutenção e conservação.

A expectativa de Rosso era se candidatar novamente a uma vaga de deputado federal em outubro e tentar concorrer em 2014 ao Governo do DF, projeto antecipado pelas circunstâncias provocadas pela Caixa de Pandora. No governo Roriz, seu plano mais controverso foi a construção do trem de alta velocidade que ligaria Brasília a Goiânia, um empreendimento concebido para desenvolver o Entorno do DF. A ideia foi abraçada por Roriz que, em 2005, chegou a visitar várias fábricas de trens na Europa, ao lado de Rosso, para tentar viabilizar o projeto na capital do país. Não deu certo, mas a peregrinação de Roriz pela Espanha, França e Alemanha acabou desviando na época a imagem do Executivo dos processos que Roriz respondia na Justiça Eleitoral por suposto uso da máquina — que depois acabaram sendo julgados improcedentes.

Rock pesado
No cargo de governador pelos próximos oito meses em um um momento de tamanha turbulência política, Rogério Rosso terá pouco tempo para a diversão e relaxar na chácara que mantém em Cidade Ocidental, município do Entorno onde ajudou a eleger um vereador. Também terá menos chance de se dedicar à música. Com nome artístico R. Schumann (sobrenome do meio), Rosso é baixista e tem preferência por rock pesado, influenciado por bandas como Whitesnake.

Antes de pensar em ser governador no mandato-tampão, se dedicava ao projeto de produção de um vídeo em homenagem ao aniversário de Brasília, com música heavy de sua autoria tocada por artistas da cidade. Ele também é tecladista e toca guitarra, mantém um estúdio na chácara que gosta de frequentar com os filhos. Montou a primeira banda de rock aos 16 anos. No governo, agora, Rogério Rosso terá muita pauleira pela frente para tentar tirar o Distrito Federal do inferno astral.

Por ana maria campos/correio braziliense

Como Rosso venceu
GDF em 18/04/2010 às 8:18

Rosso


Do Correio Braziliense:

Com um favoritismo conquistado na véspera da eleição e mantido em segredo até o início da votação, o advogado Rogério Rosso, do PMDB, tornou-se o governador-tampão do Distrito Federal. Levou 13 votos, o mínimo necessário para a vitória em primeiro turno, e conquistou o direito de comandar o Buriti até 31 de dezembro. Terá a ex-administradora de Brasília Ivelise Longhi como vice. O peemedebista se elegeu com a ajuda de parte do grupo que até a última quinta-feira trabalhava em prol da candidatura do governador em exercício, Wilson Lima. Mas, na última hora, o PMDB conseguiu reverter a preferência dos distritais para a chapa liderada por Rosso. O candidato do PT, Antônio Ibañez, reuniu seis eleitores, placar insuficiente para levar a decisão ao segundo turno. Wilson Lima manteve apenas quatro deputados ao seu lado e agora volta à Presidência da Câmara Legislativa, sem a chance de tentar se reeleger deputado distrital em outubro.

Eram 15h, o horário marcado para o início da eleição indireta, e a maioria dos distritais ainda estava fora do plenário, reunida nos gabinetes e negociando adesões. A decisão de parte do grupo de Wilson de migrar os votos para Rosso foi tomada ainda na sexta-feira. Mas como nem todos os deputados aderiram, o PMDB fez boca de urna. Alguns dos parlamentares foram convencidos nos últimos minutos a se aliar ao peemedebista. Dos 13 votos de Rosso, oito vieram de distritais suspeitos de participação na Caixa de Pandora — Eurides Brito (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Rogério Ulysses (sem partido), Pedro do Ovo (PRP) e Geraldo Naves (sem partido).

O PT foi um dos partidos cuja participação era considerada fundamental. Mesmo com um candidato em plenário, a direção do partido havia fechado acordo com o PMDB de Rosso. Chegou a se comprometer em votar em primeiro turno se houvesse risco de ele ser derrotado por Lima na primeira rodada. Mas os petistas não precisaram se expor. Rosso venceu no limite dos votos, sem se valer da parceria costurada com o PT, que, ao se aliar ao PMDB, tomou a decisão de derrotar Wilson Lima a qualquer custo. O governador em exercício chegou a cogitar deixar o governo temporariamente para participar da votação e evitar que Pedro do Ovo, seu suplente, impulsionasse Rosso. Foi impedido por força da legislação.

Pedro do Ovo, Geraldo Naves e Aylton Gomes só decidiram seus votos em cima da hora. Aylton anunciou sua preferência ao peemedebista após receber o aval da direção nacional do PR liberando o distrital de votar em Wilson, seu colega de partido. Ao optar por Rogério Rosso, Pedro do Ovo confirmou sua despedida do cargo de deputado. Como Wilson Lima perdeu, retomará seu mandato na Câmara. Mas Pedro do Ovo não ficará desamparado. Sempre foi um aliado de Rosso, de quem recebeu apoio na campanha de 2006, quando o candidato distrital chegou à suplência.

Última hora
O gabinete do deputado Milton Barbosa (PSDB) tornou-se o principal ponto de negociações enquanto prosseguia a sessão da eleição indireta no plenário da Câmara. O grupo contrário à candidatura de Rogério Rosso e Ivelise Longhi se revezou dentro do gabinete com os parlamentares que ficaram em cima do muro. A costura de um acordo de última hora contou com a presença dos próprios candidatos. Wilson Lima e o petebista Luiz Filipe Coelho defenderam a manutenção de suas chapas. Nenhum deles quis abrir mão de tentar concorrer ao Palácio do Buriti, mesmo correndo o risco de dividir os votos e facilitar a vitória do PMDB.

Os distritais do PSDB, Raimundo Ribeiro e Milson Barbosa, mantiveram o apoio a Wilson Lima. Jaqueline Roriz (PMN) também votou com o governador em exercício, que nos bastidores era apoiado por seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC). O quarto voto dele veio de Paulo Roriz (DEM), que saiu do controle do deputado federal Alberto Fraga, o principal articulador do partido no processo de sucessão. O combinado era votar em Wilson Lima. Raad Massouh se absteve — foi o único. Eliana Pedrosa (DEM) surpreendeu até ao PT ao escolher Antônio Ibañez.

Um sinal de que o grupo de Lima começava a ruir veio de uma das chapas concorrentes. Menos de 24 horas antes da eleição, o presidente do PRB no Distrito Federal, Roberto Wagner, e vice na coligação do deputado Aguinaldo de Jesus antecipou ao Correio que o distrital desistiria do embate em prol de uma aliança fechada entre nove partidos que tinham a princípio seis votos na Câmara. Os dois distritais do PTB, Dr. Charles e Cristiano Araújo, se somaram à atitude de Aguinaldo. Com a diferença de que, nesse último caso, a chapa não anunciou oficialmente sua desistência. No discurso anterior à votação, o concorrente petebista, Luiz Filipe, anunciou que manteria a candidatura. Mas não teve sequer os votos do partido.

Jatinho
Para evitar a pressão que começou tão logo o grupo em defesa de Wilson Lima percebeu a movimentação de desembarque do governador em exercício, os deputados fizeram as malas, desligaram os celulares e se refugiaram em Goiânia. Viajaram em jatinho emprestado pela família de Cristiano Araújo. Ao oferecer o avião, o distrital do PTB já havia desembarcado da candidatura do correligionário Luiz Filipe. Onze deputados se hospedaram no Castro’s Park Hotel, de onde saíram apenas na manhã de ontem, direto para a Câmara Legislativa.

O grupo se valeu da mesma prática utilizada pela deputada Eliana Pedrosa quando derrotou a base de Joaquim Roriz em 2004 e conseguiu fazer de Fábio Barcellos, hoje no PDT, o presidente da Câmara. Eliana trabalhava nos bastidores pela vitória de Wilson Lima. Ao perceber que seu candidato seria derrotado, optou por uma saída intermediária. Ao dar seu voto para Ibañez, pode até ter ficado mal com Lima, mas nem tanto com o novo governador.

O ex-governador Roriz foi um dos principais cabos eleitorais de Wilson Lima. Chegou a declarar a preferência publicamente, o que foi considerado por vários deputados um erro decisivo para a ruína da chapa do governador em exercício. Horas antes do início da votação, Roriz ainda telefonava para deputados na esperança de convencê-los a eleger Wilson Lima.

15/04/2010 17:05

RENATO RIELLA

STJ MEXE NO TCDF


Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso que chegou ao STJ, o ministro constatou que a vaga no TCDF para a qual Anilcéia foi nomeada é vinculada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por isso, deve ser ocupada por pessoa oriunda da carreira do MP que atua no TCDF.

Anilcéia é a atual presidente do TCDF. Em 2006, ela era deputada distrital e foi indicada pela Câmara Legislativa do DF para ocupar a vaga aberta com a saída do conselheiro Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-procurador geral do MP junto ao TCDF. A nomeação de Anilcéia foi feita em 21 de fevereiro de 2006 pelo então governador do DF, Joaquim Roriz.

Formado por sete membros, o Tribunal de Contas do DF é composto por três integrantes indicados pelo governador (sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, entre membros de MP e auditores do TC) e quatro pela Câmara Legislativa do DF (CLDF). O preenchimento das vagas obedece ao critério de origem de cada um dos conselheiros, vinculando-se cada uma delas à respectiva categoria a que pertencem.

Mas a regra não deveria ser imediatamente aplicada tão logo o DF ganhou sua emancipação política. O Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal determinou que, no preenchimento das vagas existentes ou que viessem a ocorrer, deveria ser observado, inicialmente, o número de vagas destinadas à indicação da Câmara Legislativa. Só depois seria observada a proporcionalidade de três para quatro indicações, entre Executivo e Legislativo.

Em 2001, quando Jorge Ulisses Jacoby Fernandes deixou o cargo de conselheiro, verificou-se erro no registro quanto à origem de outros dois conselheiros (Ronaldo Costa Couto e Jorge Caetano). Constava que eles seriam indicações do Poder Legislativo, mas, na verdade, haviam sido escolhidos pelo governador do DF. Este quadro revelou que a composição do TCDF não estava de acordo com o modelo constitucional.

Por conta disso, a CLDF reclamou para si a escolha do novo conselheiro, sendo indicada a deputada distrital Anilcéia Machado. O MPDFT recorreu, por meio de um mandado de segurança, ao Tribunal de Justiça do DF. Diante da negativa na instância local, procurou o STJ.

Ao decidir a questão individualmente, o ministro Fux observou que não devem ser aplicadas as normas de transição à parcela do Tribunal de Contas que está em harmonia com o modelo determinado na Constituição. Ou seja, a vaga destinada ao MP junto ao TCDF – assim como aquela reservada aos auditores do TCDF –, uma vez preenchida nos moldes da Constituição atual, e posteriormente desocupada, dever ser passada ao sucessor por herança. Quer dizer, a nomeação deve ser de pessoa que integre a respectiva categoria.

16/04/2010 10:21

RENATO RIELLA

AGUINALDO FORA


Em meio a boatos (não confirmados ainda) de que a Justiça está suspendendo as eleições indiretas, o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) acaba de desistir de ser candidato. Agora são só cinco concorrentes

Na Câmara, se fortalece uma polarização entre as candidaturas de Rogério Rosso (PMDB), que negocia o apoio dos petistas, e do governador interino Wilson Lima (PR), embora o candidato do PTB, Luiz Filipe, esteja buscando apoio que possa levá-lo ao segundo turno.

As eleições indiretas para escolher o governador do Distrito Federal estão cercadas de incertezas e podem até não se realizar, se o Tribunal de Justiça do DF atender a apelo do Ministério Público brasiliense nesse sentido. O MPDF ajuizou duas ações civis públicas, que poderão ser analisadas hoje pela Justiça, visando suspender a eleição que escolherá o governador, que terá mandato até 31 de dezembro.

Num dos processos, o Ministério Público reclama que a Câmara Legislativa deveria ter adequado a Lei Orgânica do DF à Constituição Federal, em vez de regular a eleição indireta por ato da própria Mesa. Na outra ação, o MP quer impedir que oito deputados distritais citados na Operação Caixa de Pandora possam votar amanhã.

No Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello é o relator de uma ação popular protocolada ontem pelo advogado George Peixoto Lima, questionando a confusão gerada em torno da eleição, diante da mudanças de regras promovidas a todo momento pela Mesa da Câmara.


CINCO CANDIDATOS

Com a retirada ontem da candidatura do PV, permanecem cincos nomes na disputa, que são: o governador interino Wilson Lima (PR); o ex-presidente da estatal Codeplan no governo Arruda, Rogério Rosso (PMDB); ex-reitor da UnB, Antônio Ibanez (PT); ex-presidente da OAB-DF, Luiz Filipe Coelho (PTB); e advogado Messias de Souza (PCdoB).

Por incrível que pareça, o próprio horário marcado para as eleições de amanhã (15h) não será cumprido. Isso porque uma das votantes, a deputada Eurides Brito, do PMDB (aquela do dinheiro na bolsa), é membro de uma igreja evangélica pela qual só pode realizar qualquer trabalho após as 17h30 do sábado.

Como prognóstico, é dado como certo que o governador interino Wilson Lima tem lugar garantido no segundo turno, com oito a 11 dos votos. A votação em segundo turno será realizada amanhã mesmo, à noite.

O ex-governador José Roberto Arruda tem dado sinais de que não está interferindo nas discussões políticas. Quanto ao PT, no segundo turno é o fiel da balança, mas estaria inclinado a apoiar o peemedebista, se este passar da primeira fase.

Há pelo menos dois distritais que prometem se abster da votação. E o deputado Geraldo Naves (expulso do DEM), que esteve preso até o início da semana, vai mesmo votar, assim como a petista Érika Kokai, que sofreu enfarte e deve ser liberada especialmente pelos médicos amanhã, para poder participar da sessão.

Permanece a expectativa sobre o parecer final da Procuradoria Geral da República, a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, detalhando o pedido de intervenção federal no DF. Como o novo governador será empossado na segunda-feira, a discussão da intervenção já se dará com nova situação política em Brasília.

Editorias / Política e Justiça - DM-GO

PT pode ser fiel da balança num possível 2º turno no DF
16 de Abril de 2010 Por: Agencia Estado - Carol Pires

Se nenhum candidato ao governo do Distrito Federal conseguir apoio para se eleger no primeiro turno da eleição indireta que será realizada no sábado, o PT poderá ser o fiel da balança e votar em Rogério Rosso, candidato do PMDB, numa segunda etapa do processo. O PT tem um candidato, Antônio Ibañez, mas ele só deve receber os votos dos quatro deputados distritais do partido.

Rosso sucedeu Durval Barbosa na gestão da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Durval é apontado como o operador do 'mensalão do DEM' e depois veio a ser o delator do esquema. Pela gestão à frente da companhia, Durval responde a diversas ações judiciais por desvios milionários.


Outra possibilidade é a de o PT apoiar, no segundo turno, Luiz Felipe Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados (OAB-DF), candidato do PTB. Tudo dependerá de quem - Rosso ou Coelho - será o escolhido do chamado 'grupo dos 10'. Porém, o senador Gim Argello, presidente do PTB local, admite que Rogério Rosso é favorito. 'O nosso candidato tinha mais apoio antes, mas estes votos migraram e agora está difícil recuperar', disse.


Os dez deputados do grupo têm um objetivo claro: enfraquecer o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que deseja se eleger para um mandato de quatro anos em outubro. Na prática, isto significa votar contra o governador interino, Wilson Lima (PR), apoiado por Roriz. Se o grupo não chegar a um consenso e votar rachado entre Rogério Rosso e Luiz Felipe Coelho, o PT colocará na balança os interesses nacionais do partido antes de decidir quem apoiará.


O PTB, de Coelho, terá Gim Argello como candidato a governador em outubro. O partido ainda discute um possível apoio a José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, mas Gim Argello é claro: 'Darei palanque para Dilma'.


O PMDB não tem candidato ao governo para as eleições de outubro até agora, mas é dono de cinco minutos de tempo na TV e no rádio que seriam preciosos para a campanha do PT local, que lançará Agnelo Queiroz na disputa pelo governo do DF. Fortalecer Queiroz seria robustecer a candidata do PT à sucessão de Lula. 'As conversas com o PT estão em curso e o momento de convergência se aproxima', avalia Tadeu Filippelli, presidente do PMDB-DF.


Apoio


Wilson Lima, governador interino, que aparecia como franco favorito na corrida, vem perdendo apoio. Hoje, apenas sete deputados distritais prometem voto a ele. Muitos deputados estão receosos em votar no governador interino porque poucos conhecem o vice da chapa, Jucivaldo Salazar. Nos bastidores, os deputados se queixam que a chapa de Lima poderá servir a interesses unicamente partidários, excluindo os apoiadores na formação do governo tampão.


Para romper esta barreira, o deputado Milton Barbosa (PSDB) questionou à Mesa Diretora se as regras da eleição não poderiam ser alteradas para que os partidos pudessem, a esta altura, ainda fazer coligações. A intenção era, com o nome do vice em aberto, buscar apoio entre outras legendas. Mas a resposta da Procuradoria foi negativa, e o presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), foi categórico: 'As regras não vão mudar'.

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Editorias / Política e Justiça - DM-GO

TJ confirma eleição indireta no DF para amanhã
16 de Abril de 2010 Por: Agencia Estado - Carol Pires

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Mário José de Assis Pegado negou hoje pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse suspensa a eleição indireta que escolherá o novo governador do DF. A eleição está mantida para amanhã às 15 horas, na Câmara Legislativa.

No pedido o núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do MP alegou que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa não teria autonomia para estabelecer as regras da eleição. O MP afirma que a Câmara deveria ter primeiro alterado a Lei Orgânica para compatibilizá-la com a Constituição Federal para regulamentar a eleição indireta e depois agendar o pleito e ditar as regras. Mas, ocorreu o inverso na Casa - primeiro a eleição foi marcada e depois a Lei Orgânica foi alterada.


A Mesa Diretora também flexibilizou esta semana as regras da eleição permitindo que os candidatos tivessem apenas seis meses de filiação partidária - e não mais um ano - e dispensou a exigência que os postulantes não tivessem ocupado cargos públicos há pelo menos seis meses. Das seis chapas inscritas, quatro seriam impugnadas se não tivesse havido a flexibilização.


No despacho que nega a liminar, o juiz Assis Pegado também observa que o MP somente apresentou a ação dois dias antes da eleição, sendo que o pleito estava marcado desde o dia 23 de março. 'O que ocorre no caso é que a grave crise institucional que paira sobre o Distrito Federal demanda uma atuação enérgica dos Poderes Constituídos, visando a normalidade das atividades administrativas e legislativas', afirma o magistrado.

Editorias / Política e Justiça - DM-GO

Ação popular pede para STF suspender eleição no DF
16 de Abril de 2010 Por: Agencia Estado - Ricardo Valota

Foi impetrada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação popular na qual um advogado pede, liminarmente, a suspensão da eleição indireta para governador e vice do Distrito Federal, marcada para sábado. O advogado pede a anulação dos atos administrativos que tratam da eleição indireta por considerar que eles desrespeitaram o Código Eleitoral Brasileiro e os princípios da legalidade e da moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

O autor da ação afirma que os cidadãos brasilienses 'estão perplexos com os equívocos legais praticados pelos deputados distritais integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que após regulamentarem as normas para a eleição indireta de governador e vice-governador do DF voltaram atrás e, com propósitos alheios aos do povo, flexibilizaram as regras eleitorais, desrespeitando a legislação eleitoral vigente'.


Tramita no STF pedido de intervenção federal no DF apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em fevereiro deste ano. Gurgel faz um histórico do escândalo de corrupção no Distrito Federal desde 2009, com investigações relativas a crimes como fraude a procedimentos licitatórios, formação de quadrilha e desvio de verbas públicas.


O procurador aponta ainda episódios como a deflagração da operação Caixa de Pandora no dia 27 de novembro do ano passado - que investiga o pagamento de propina no governo José Roberto Arruda, o chamado 'Mensalão do DEM' - e o pedido de impeachment do governador e de afastamento de deputados distritais.

Serra cita Celso Pitta ao falar de apoio de Lula a Dilma
15/04 - 10:57 , atualizada às 17:41 15/04 - iG São Paulo



O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, negou que tente descolar sua imagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e citou como exemplo o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta, eleito com apoio do ex-governador Paulo Maluf (atual deputado pelo PP). No fim da tarde, Dilma respondeu às críticas de Serra.




"Maluf estava bem avaliado e bancou Pitta. Pitta foi diferente de Maluf. Foi outra coisa." A principal adversária do pré-candidato do PSDB à Presidência, a ex-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff (PT), tem retaguarda de Lula, presidente recordista de popularidade. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes AM nesta quinta-feira.

"Lula não é candidato"

Sobre FHC, Serra disse que falar do passado nessas eleições deve ficar restrito ao currículo de cada candidato. "Não procurei me descolar de Fernando Henrique. Fui ministro da Saúde convidado por ele. Eu posso discutir o que eu fiz", disse o tucano.

"Lula não é candidato, assim como não são os ex-presidentes (Fernando) Collor (atual senador pelo PTB de Alagoas), (José) Sarney (atual presidente do Congresso), Itamar Franco e Fernando Henrique. Discutir quem não é candidato não faz muito sentido", afirmou. "Não necessariamente o sucessor replica o antecessor, mesmo se tiver sido apoiado por ele. Pode acontecer e pode não acontecer."

O tucano seguiu a estratégia de evitar críticas diretas ao presidente. Apontou deficiências no País nas áreas da segurança, da prevenção de tragédias, da infraestrutura e na questão tributária e repetiu o slogan: "O Brasil pode mais". "Nos últimos 25 anos, o Brasil avançou. Lula também colocou muita coisa por diante. Sou de acordo com ele de que devemos dar os créditos a quem fez. E podemos fazer mais."

Bolsa Família

Nessa linha, Serra prometeu, mais um vez, que, se eleito, manterá o programa de transferência de renda Bolsa Família, uma das bandeiras do governo Lula. "Eu vou manter e reforçar o Bolsa Família porque é uma coisa que funcionou", afirmou. "O programa juntou bolsas do passado. Uma delas eu criei quando era ministro da Saúde, a bolsa alimentação para mães que amamentam e para crianças pequenas."

O pré-candidato disse ainda que pretende manter o nível no debate da campanha eleitoral. "Uma coisa é responder ao que dizem a meu respeito. Outra é baixar o nível. Isso não vou fazer."

(*com informações da Agência Estado)

TSE aprova mudanças para debates entre candidatos na internet
08 de abril de 2010 • 22h00 •
atualizado em 15 de abril de 2010 às 07h57

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta quinta-feira, mudança na legislação eleitoral que libera os debates entre candidatos na internet, que até então, estavam sob as mesmas restrições impostas a emissoras de rádio e TV para esse fim.

Foi alterado o texto da resolução nº 23.191 que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas proibidas durante a campanha nas eleições de 2010. De acordo com o TSE, por erro material, o texto original estendia para a internet as regras aplicadas a rádio e televisão.

A mudança foi aprovada por unanimidade, seguindo a sugestão do ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que regulam as eleições deste ano.

As regras para os debates em rádio e televisão seguem valendo.

Mudanças
No dia 29 de setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto da minirreforma eleitoral, aprovado pelo Congresso. A norma foi aprovada com veto a três dispositivos.

O mais polêmico dos dispositivos restringia o uso da internet nas campanhas. Mas o governo considerou a internet território de livre expressão e desobrigado de regulação, por não se tratar de concessão como no caso da TV e do rádio.

Na web estão liberados os sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Proibidos apenas o anonimato aos jornalistas e assegurado o direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os debates entre candidatos poderão ser feitos pelos sites sem as regras aplicadas às rádios e televisões, medida regulamentada pelo TSE nesta quinta.

Em setembro foram vetadas as propostas de um novo modelo de dedução fiscal e de parcelamento de multa eleitoral. Ficaram mantidas a criação do voto em trânsito, a implantação do voto impresso a partir de 2014 e a permissão para que o eleitor vote para presidente em domicílio eleitoral que não seja o seu.

redação Terra

Livre, Arruda afirma que sua "vida acabou"

MENSALÃO DO DEM

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido) disse ontem a aliados que sua vida "acabou" e só pensa em como reconstrui-la.
No primeiro dia de liberdade após dois meses na prisão, Arruda ficou recluso em sua casa e só recebeu advogados.
Ao deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), disse, por telefone, que não quer saber da vida pública. "Ele me disse: "Minha vida acabou". Ele acha que errou, tem consciência disso, mas a imprensa criou um quadro de injustiça jamais visto", disse.
Enquanto Arruda avalia seu futuro, a Câmara do DF se prepara para a escolha do novo governador, no sábado. Ontem, foram confirmadas 7 das 9 chapas que estavam na disputa. Há expectativa de que aconteça segundo turno.

As informações são da Folha de São Paulo

Sinal verde para candidatos

ELEIÇÃO

A quatro dias da votação, Câmara Legislativa decide flexibilizar as regras e permitir que filiados a partidos até 2 de outubro possam concorrer

Lilian Tahan
Ana Maria Campos

Integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa: deputados divididos quanto à mudança de regra

A Câmara Legislativa ignorou regras da legislação eleitoral para abrir o leque de candidaturas à eleição indireta. Mesmo diante da controvérsia que dividiu os distritais, prevaleceu a decisão da Mesa Diretora de flexibilizar as exigências para participação na disputa do próximo sábado. Assim, das 10 chapas que se inscreveram, sete (veja quadro ao lado) vão concorrer ao Governo do Distrito Federal. Outras duas (PSL/PTN e PRTB) foram excluídas porque deixaram de apresentar documentação fundamental e uma terceira (PSDB) desistiu da corrida política.

A decisão da Mesa Diretora tromba com o entendimento de pelo menos um dos desembargadores que compõem a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Antes da definição favorável dos deputados, o candidato do PTB, Luiz Filipe Coelho, tentou garantir na Justiça o direito de participar da votação de sábado. O pretendente tem menos de um ano de filiação à legenda, um dos pré-requisitos cobrados pela legislação eleitoral, usada como parâmetro na disputa fora de época no DF. Na semana passada, Luiz Filipe entrou com um mandado de segurança no TRE-DF. Mas, na tarde de segunda-feira, o desembargador Mário Machado negou o pedido do político.

Disse o magistrado que “se a Mesa Diretora, efetivamente, vier a exigir de todos os candidatos filiação partidária com pelo menos um ano antes da data da eleição indireta, requisito que o impetrante não atende, nada mais estará fazendo do que seguir a legislação eleitoral”. E Machado, o mesmo que conseguiu convencer os colegas de Tribunal a cassar o mandato de Arruda por infidelidade partidária, continuou: “Se outros candidatos, na ótica da impetração, não preenchem outros requisitos também postos na legislação eleitoral, possibilita-se a impugnação às respectivas candidaturas”.

Com a decisão tomada pelo comando da Casa, no entanto, voltou ao páreo a candidatura do advogado Luiz Filipe Coelho do PTB. Ameaçado de ser excluído do processo de sucessão, o PTB reagiu avisando que pediria a impugnação dos políticos em desacordo com o prazo de desincompatibilização, outro critério cobrado pela legislação. A atitude colocaria em risco as candidaturas de Antônio Ibañez, do PT, Rogério Rosso, do PMDB, e Aguinaldo de Jesus, do PRB.

Repercussão
A proibição daria vantagem a Wilson Lima (PR), que se livraria dos principais oponentes antes mesmo de passar pelas urnas. Para evitar que isso ocorresse, os distritais arriscaram tomar uma decisão política. Afrouxaram as regras e permitiram a adesão de todos os nomes. A medida, no entanto, foi considerada arriscada pelos próprios distritais. Um dos integrantes da Mesa Diretora, o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), que é advogado, era contra atenuar os critérios para os candidatos. “Quando o legislador incluiu esse critério é porque achava importante exigir do concorrentes um mínimo de vivência partidária. Não acho certo passarmos por cima disso, mas essa é só uma opinião, porque a decisão da maioria da Mesa é soberana e eu acompanho”, disse Ribeiro.

O líder do PT, Paulo Tadeu, também não concorda em retirar critérios para a eleição indireta. O petista acha que a iniciativa dos deputados pode gerar questionamentos judiciais. “É uma decisão que causa instabilidade ao processo”, considera. O presidente da Câmara, Cabo Patrício, defendeu que os candidatos aptos para a eleição de outubro pudessem ser aceitos no embate de sábado. “Se não fosse assim, nem Wilson Lima poderia participar. Entendo que ele ocupa um cargo no governo sem ter passado por eleição ao Executivo, logo precisaria de ter se desincompatibilizado também”, argumentou.

Com as sete candidaturas definitivamente inscritas para a votação do próximo fim de semana, cresceu o ambiente de indefinição entre os deputados. Um dos movimentos desta semana é a formação de uma bancada de 10 distritais que pretendem votar em bloco no sábado. Mas, por enquanto, essa é a única definição tomada em conjunto. Sob a liderança de Alírito Neto (PPS) e Benício Tavares (PMDB), esse grupo ainda não tem consenso sobre um nome. Tenta, no entanto, fazer um contraponto à candidatura de Wilson Lima. Uma das principais adesões do bloco seria o PT, que já fala em uma parceria para o segundo turno. Nesse cenário, cresceram as perspectivas dos candidatos Rogério Rosso e Luiz Filipe.

"Se a Mesa Diretora, efetivamente, vier a exigir de todos os candidatos filiação partidária com pelo menos um ano antes da data da eleição indireta, nada mais estará fazendo do que seguir a legislação eleitoral”

Mário Machado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Correio Braziliense