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segunda-feira, 19 de abril de 2010

RISCO DE INTERVENÇÃO

É preciso observar qual será a estratégia do governador eleito Rogério Rosso para reduzir os riscos da intervenção federal no DF.
Não se pode subestimar essa possibilidade e, a depender da reação da mídia diante da eleição de Rosso, a possibilidade desse remédio amargo ser decretado será maior ou menor.

Vale lembrar que, na sexta-feira, o procurador geral Roberto Gurgel mandou a resposta ao Supremo Tribunal Federal, dizendo como a intervenção deve se dar no Poder Legislativo (pois no Executivo é simples e óbvio, com a nomeação de um governador-interventor).

Sinceramente, parece até que Roberto Gurgel fes sua resposta depois de ler esse BLOG, pois respondeu bem aos nossos questionanentos.

Segundo ele, ficam preservadas funções básicas da Câmara, como a questão orçamentária. Comissões terão funcionamento e processos de punições de parlamentares (Eurides, Geraldo Naves) poderão ter prosseguimento. A Câmara terá de se submeter a um controle do governador-interventor em relação a diversos atos, para não abalar o papel a ser desempenhado por este.

Como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluzo, assume o cargo no fim desta semana, caberá a ele ser o relator do pedido de intervenção. Peluzo não fala. Ele se pronuncia nos autos e deverá se debruçar sobre os três duríssimos documentos da Procuradoria Geral, incluídos no processo da intervenção, para emitir seu relatório.

O que acontecer nas próximas horas em Brasília certamente vai influir na decisão do STF. E, certamente, pesará também o comportamento da mídia nacional.

A propósito, como se comportará o governador eleito em relação às comemorações do aniversário de Brasília? Será que resistirá e ficará de fora das solenidades, como havia sido combinado antes pelo governador interino Wilson Lima? Ou aparecerá em público, arriscando-se a enfrentar manifestações de grupos a favor da intervenção?

Estas são perguntas legítimas, que devem ser feitas pelo staff do governador, pois o momento é de medição de riscos.

Blog do Riella.

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